No parlamento, a discuss\u00e3o da reforma laboral proposta pelo Governo est\u00e1 marcada para arrancar no dia 18 deste m\u00eas. O debate ocorre no mesmo per\u00edodo em que se mant\u00e9m a prepara\u00e7\u00e3o para a discuss\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o Social \u00danica, agendada para o dia 12. O objetivo \u00e9 licitar o in\u00edcio de um conjunto de altera\u00e7\u00f5es \u00e0s leis do trabalho e a aprova\u00e7\u00e3o de uma nova presta\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
A confer\u00eancia de l\u00edderes aprovou o calend\u00e1rio, destacando que o debate da reforma laboral foi adiado para o dia 25, num formato debatido entre o CDS-PP e a maioria do Governo. A Oposi\u00e7\u00e3o, nomeadamente o Chega e o PS, tem-se mostrado cr\u00edtica quanto \u00e0s propostas do Executivo.<\/p>\n
At\u00e9 ao dia 12, os deputados devem concentrar-se na autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para a PSU. O Governo pretende legislar por decreto e pediu autoriza\u00e7\u00e3o ao Parlamento para evitar a perda de fundos europeus.<\/p>\n
A urg\u00eancia foi aprovada pela AD com votos contra do Chega e absten\u00e7\u00e3o do PS. A PSU deve entrar em vigor at\u00e9 agosto para evitar perder mais de 500 milh\u00f5es de euros do PRR.<\/p>\n
No mesmo dia 12, est\u00e1 prevista a continua\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es como o PEC, com o Governo a acompanhar o debate, que acabou por ser adiado para depois das f\u00e9rias.<\/p>\n
Curiosamente, no dia 12 avan\u00e7a tamb\u00e9m a discuss\u00e3o sobre a elei\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes para o Tribunal Constitucional, que ficou resolvida por acordo entre PSD, Chega e PS.<\/p>\n
A reforma laboral tem gerado cr\u00edticas de v\u00e1rios setores, com o Chega e o PS a divergirem sobre a perce\u00e7\u00e3o de impactos e prazos. O Governo busca apresentar argumentos para fundamentar as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"