Desde 1982 foram erguidas na arriba, a cerca de 80 metros da \u00e1gua, 11 habita\u00e7\u00f5es para os funcion\u00e1rios do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz. A demoli\u00e7\u00e3o prevista, marcada para esta ter\u00e7a-feira, fica suspensa por uma provid\u00eancia cautelar.<\/p>\n
Os propriet\u00e1rios das casas apresentaram a provid\u00eancia junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, visando impedir a tomada de posse administrativa de terrenos da EPPC em Gr\u00e2ndola. A medida foi dada a conhecer ap\u00f3s an\u00fancio p\u00fablico da suspens\u00e3o.<\/p>\n
A APA confirmou ao P\u00daBLICO que j\u00e1 foi apresentada a segunda provid\u00eancia cautelar no \u00e2mbito do processo de reposi\u00e7\u00e3o da legalidade. A primeira j\u00e1 tinha sido rejeitada pelo TAFB, com base no facto de n\u00e3o existir direito constitu\u00eddo.<\/p>\n
O concurso p\u00fablico para a empreitada de desocupa\u00e7\u00e3o da Arriba da Raposa e sua renaturaliza\u00e7\u00e3o foi lan\u00e7ado pela APA a 5 de junho de 2025, no valor de 499.775 euros, prevendo a demoli\u00e7\u00e3o de cerca de 11 constru\u00e7\u00f5es. O estaleiro de obras j\u00e1 est\u00e1 montado no local.<\/p>\n
As habita\u00e7\u00f5es situam-se numa \u00e1rea de risco do Dom\u00ednio P\u00fablico Mar\u00edtimo, na faixa de prote\u00e7\u00e3o da arriba, a cerca de 80 metros da linha de \u00e1gua. A degrada\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias casas agravou-se com tempestades no litoral alentejano.<\/p>\n
A decis\u00e3o judicial impede temporariamente a desocupa\u00e7\u00e3o, enquanto se aguarda nova posi\u00e7\u00e3o do tribunal sobre o pedido cautelar. A interven\u00e7\u00e3o ambiental, por\u00e9m, continua dependente de decis\u00e3o final, que pode manter ou ampliar a suspens\u00e3o.<\/p>\n
As casas referidas t\u00eam tipologias T2 a T5, s\u00e3o em alvenaria e incluem m\u00f3veis, sanit\u00e1rios, cozinha, \u00e1gua, eletricidade, g\u00e1s, furo, pain\u00e9is solares e alpendre. O conjunto \u00e9 descrito como de facto consumado ou de preju\u00edzos de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A \u00e1rea da Raposa faz parte de dunas e arribas classificadas como muito importantes ambientalmente no POOC Sado-Sines. Os terrenos pertencem \u00e0 Estamo desde 2008, e o Plano Director Municipal de Gr\u00e2ndola, de 2025, prev\u00ea um empreendimento tur\u00edstico com at\u00e9 2000 camas nos terrenos do EPPC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"