A ministra da Sa\u00fade, M\u00f3nica Garc\u00eda, anunciou a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto-Quadro para o pessoal do SNS, durante a reuni\u00e3o do Conselho de Ministros. A apresenta\u00e7\u00e3o decorreu ap\u00f3s meses de mobiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e profissionais de sa\u00fade de orienta\u00e7\u00e3o diversa. A imprensa n\u00e3o contou com a presen\u00e7a da governante.<\/p>\n
A defesa do diploma ficou a cargo da porta-voz Elma Sa\u00edz, socialista, que indicou ter o apoio dos principais sindicatos, entre eles SATSE-FSES, CC.OO., UGT e CSIF. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu apesar da oposi\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias estruturas sindicais e de cr\u00edticas quanto \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
Os profissionais apontam v\u00e1rias dissid\u00eancias que n\u00e3o ficam resolvidas pela reforma. Pedem a inclus\u00e3o de que a parte extraordin\u00e1ria do hor\u00e1rio de trabalho conte para a Seguran\u00e7a Social e o reconhecimento de um suplemento de trabalho noturno ou de dias de descanso ap\u00f3s turnos seguidos.<\/p>\n
Exigem a cria\u00e7\u00e3o de uma categoria profissional espec\u00edfica A1 para m\u00e9dicos, uma jornada m\u00e1xima de 35 horas semanais e que qualquer excesso seja considerado volunt\u00e1rio e remunerado. Ainda pedem a implementa\u00e7\u00e3o de uma reforma de reforma antecipada volunt\u00e1ria e a proibi\u00e7\u00e3o da mobilidade for\u00e7ada.<\/p>\n
A norma estabelece uma redu\u00e7\u00e3o da jornada m\u00e1xima semanal para 45 horas, divergindo da m\u00e9dia europeia. A inten\u00e7\u00e3o de limitar a 37,5 horas para toda a popula\u00e7\u00e3o, defendida pela ministra do Trabalho, foi rejeitada no passado pela oposi\u00e7\u00e3o de direita.<\/p>\n
O texto mant\u00e9m a possibilidade de que a dura\u00e7\u00e3o de turnos de urg\u00eancia exceda o limite quando existirem raz\u00f5es organizativas ou assistenciais que o justifiquem, conforme o artigo 97. O anteprojeto tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de pessoal estatut\u00e1rio investigador e pol\u00edticas de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sindicatos cr\u00edticos, como CESM, SMA, Metges de Catalunya, AMYTS, SME e O\u2019MEGA, anunciaram nova concentra\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo 15 de junho, \u00e0s 12:00, em frente ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O objetivo \u00e9 reiterar as reivindica\u00e7\u00f5es sem solu\u00e7\u00e3o no diploma.<\/p>\n
Sa\u00edz reiterou que parte das reivindica\u00e7\u00f5es n\u00e3o depende do Minist\u00e9rio, destacando compet\u00eancias das comunidades aut\u00f3nomas sobre sal\u00e1rios, quadros de pessoal e organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Em paralelo, a ministra destacou o papel do Minist\u00e9rio da Inclus\u00e3o, Seguran\u00e7a Social e Migra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"