O Porto e Viana do Castelo deram a entender, na confer\u00eancia que marcou o 138\u00ba anivers\u00e1rio do Jornal de Not\u00edcias, a necessidade de um novo modelo de governan\u00e7a aut\u00e1rquica. A ideia aponta para um executivo com maior capacidade de decis\u00e3o, com um polo deliberativo aut\u00f3nomo.<\/p>\n
Os autarcas sustentam que a legitimidade democr\u00e1tica dos autarcas fica comprometida pela aus\u00eancia de maioria est\u00e1vel. O presidente da C\u00e2mara do Porto, Pedro Duarte, defende separar fun\u00e7\u00f5es do executivo de um \u00f3rg\u00e3o mais deliberativo ou de controlo.<\/p>\n
Lu\u00eds Nobre, presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo, tamb\u00e9m admite rever os modelos existentes, apontando que as for\u00e7as partid\u00e1rias n\u00e3o proporcionam a mesma estabilidade de outros tempos. A ideia \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es para decis\u00f5es oportunas.<\/p>\n
Ambos os autarcas consideram poss\u00edvel avan\u00e7ar com altera\u00e7\u00f5es legislativas j\u00e1 nesta legislatura, recorrendo a pequenos incrementos. Duarte sugere come\u00e7ar por altera\u00e7\u00f5es graduales, enquanto Nobre apela a um entendimento entre PSD e PS.<\/p>\n
O debate incidiu ainda na legitimidade dos autarcas e na necessidade de coopera\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es. Foi sublinhado que a Assembleia da Rep\u00fablica e os dois maiores partidos t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de trabalhar em conjunto, para atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foi debatida a rela\u00e7\u00e3o entre o poder central e as realidades locais. O autarca do Porto criticou o distanciamento de muitas realidades nacionais, enquanto alertou que a fragmenta\u00e7\u00e3o em 308 munic\u00edpios pode tornar algumas escalas ineficazes.<\/p>\n
No setor p\u00fablico, chamou-se a aten\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o eficiente de recursos p\u00fablicos, evitando desperd\u00edcios e garantindo que o dinheiro dos contribuintes seja aplicado com rigor.<\/p>\n
Lu\u00eds Nobre concluiu que sem condi\u00e7\u00f5es de decis\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 execu\u00e7\u00e3o. O foco permanece na necessidade de estruturar um modelo que permita decis\u00f5es r\u00e1pidas e com responsabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"