Na confer\u00eancia do 138.\u00ba anivers\u00e1rio do Jornal de Not\u00edcias, realizada na Alf\u00e2ndega do Porto, autarcas de Matosinhos e Penafiel pediram mais verbas para cumprir compet\u00eancias e desenvolver projetos municipais. O encontro decorreu numa sess\u00e3o dedicada a solu\u00e7\u00f5es de financiamento.<\/p>\n
Lu\u00edsa Salgueiro, presidente da C\u00e2mara de Matosinhos, defendeu novas formas de financiamento que promovam a coes\u00e3o territorial. O or\u00e7amento do munic\u00edpio ultrapassa os 300 milh\u00f5es de euros, mas a l\u00edder recordou que o pa\u00eds enfrenta assimetrias e defendeu uma redistribui\u00e7\u00e3o de receitas com estabilidade e previsibilidade.<\/p>\n
Pedro Cepeda, presidente da C\u00e2mara de Penafiel, pediu um modelo de financiamento local que v\u00e1 al\u00e9m da simples cobertura de despesas. Em Penafiel, a C\u00e2mara fixou uma taxa municipal de urbaniza\u00e7\u00e3o de 1 euro durante 18 meses para dinamizar o mercado imobili\u00e1rio, com a expectativa de compensa\u00e7\u00e3o futura atrav\u00e9s de IMT e IMI.<\/p>\n
Sem regionaliza\u00e7\u00e3o, Salgueiro sustenta que a descentraliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma via para superar dificuldades nacionais, com transfer\u00eancia de mais compet\u00eancias e meios para os munic\u00edpios. Cepeda acrescenta que o dinheiro dispon\u00edvel n\u00e3o chega para as necessidades atuais, destacando a necessidade de um mecanismo de requalifica\u00e7\u00e3o de recursos humanos, num contexto de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica restrita.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"