O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (ANMP), Pedro Pimp\u00e3o, destacou o papel das autarquias e pediu mais recursos para melhorar a qualidade de vida dos cidad\u00e3os. Fala-se num d\u00e9ficit financeiro a compensar aos munic\u00edpios e num refor\u00e7o da capacidade de investimento local.<\/p>\n
Durante o debate pelos 50 anos do Poder Local, no \u00e2mbito das celebra\u00e7\u00f5es do Jornal de Not\u00edcias, Pimp\u00e3o sublinhou que os 308 munic\u00edpios portugueses gerem apenas 12,5% da receita p\u00fablica, face \u00e0 m\u00e9dia da zona euro de 21,3%. Este dado serviu para justificar o apelo por financiamento adicional.<\/p>\n
O l\u00edder associativo apresentou indicadores econ\u00f3micos: a d\u00edvida municipal reduziu-se 32% nos \u00faltimos 10 anos; houve uma queda de 88% nos pagamentos em atraso a fornecedores; e registou-se um aumento de 187% do investimento local, liderado por presidentes de c\u00e2mara e vereadores.<\/p>\n
Pimp\u00e3o vincou a urg\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o da nova lei das finan\u00e7as locais, que, na sua perspetiva, poder\u00e1 refor\u00e7ar a capacidade financeira para o dia a dia e corrigir custos de compet\u00eancias j\u00e1 assumidas. Argumenta que h\u00e1 um d\u00e9fice a compensar e que \u00e9 necess\u00e1rio equilibrar compet\u00eancias, custos e recursos dispon\u00edveis.<\/p>\n
O presidente da ANMP tamb\u00e9m defendeu altera\u00e7\u00f5es legislativas adicionais, nomeadamente uma nova lei aut\u00e1rquica mais alinhada \u00e0 realidade dos munic\u00edpios e a revis\u00e3o do Estatuto do Eleito Local. Citou ainda a import\u00e2ncia de assegurar a implementa\u00e7\u00e3o de fundos como o PRR, o Portugal 2030, o PTRR e o pr\u00f3ximo quadro financeiro plurianual.<\/p>\n
Ao encerrar, destacou o papel das autarquias na melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos, afirmando que as pol\u00edticas locais t\u00eam contribu\u00eddo para servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e habita\u00e7\u00e3o, com foco na redu\u00e7\u00e3o de assimetrias regionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"