A ABIMOTA, Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Ind\u00fastrias de Duas Rodas, solicita que o novo C\u00f3digo da Estrada clarifique o enquadramento legal de bicicletas e trotinetes el\u00e9tricas. O objetivo \u00e9 definir crit\u00e9rios de homologa\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o, numa fase de prepara\u00e7\u00e3o pelo Governo. A revis\u00e3o \u00e9 apresentada como oportunidade para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a e alinhar Portugal com as melhores pr\u00e1ticas europeias de mobilidade suave.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o acusa a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que n\u00e3o cumprem requisitos t\u00e9cnicos m\u00ednimos, o que cria riscos e facilita fiscaliza\u00e7\u00f5es inconsistentes. Em v\u00e1rios casos de an\u00e1lise t\u00e9cnica e pareceres ap\u00f3s acidentes, t\u00eam sido identificados ve\u00edculos que n\u00e3o satisfazem exig\u00eancias aplic\u00e1veis, o que refor\u00e7a a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida.<\/p>\n
ABIMOTA defende o refor\u00e7o da defini\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos produtos e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de mercado como prioridades. A ideia \u00e9 garantir que os ve\u00edculos no mercado cumprem os padr\u00f5es legais, t\u00e9cnicos e de seguran\u00e7a e reduzir assim as falhas que colocam utilizadores em risco.<\/p>\n
O Governo anunciou, em meados do ano, a elabora\u00e7\u00e3o de um novo C\u00f3digo da Estrada que integre diplomas dispersos e responda aos n\u00edveis de sinistralidade. A associa\u00e7\u00e3o v\u00ea neste movimento uma oportunidade para clarificar regras e melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, promovendo um enquadramento legal mais coerente.<\/p>\n
O grupo de trabalho criado para o novo C\u00f3digo da Estrada come\u00e7ou os trabalhos na semana passada, segundo a ABIMOTA. A entidade salienta que a mobilidade suave depende tamb\u00e9m de educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura adequada e regras claras para todos os utilizadores.<\/p>\n
O ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Lu\u00eds Neves, anunciou numa cerim\u00f3nia de posse da ANSR que Portugal regista uma m\u00e9dia de 58 mortos por milh\u00e3o de habitantes, acima da m\u00e9dia europeia de 45. O pa\u00eds aparece entre os seis com maiores taxas de mortalidade entre os 27 estados-membros, refletindo a necessidade de medidas abrangentes de seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria.<\/p>\n
A ABIMOTA reiterou que a defini\u00e7\u00e3o legal, aliada a uma fiscaliza\u00e7\u00e3o efectiva, \u00e9 crucial para reduzir riscos e evitar desigualdades entre empresas que cumprem regras e aquelas que n\u00e3o cumprem. A organiza\u00e7\u00e3o mant\u00e9m o foco na harmonia regulat\u00f3ria e na melhoria das pr\u00e1ticas de mobilidade el\u00e9trica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u2022<\/p>\n
\u2022<\/p>\n
\u2022<\/p>\n
\u2022<\/p>\n