O Governo aprovou uma revis\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es sociais n\u00e3o contributivas, criando a Presta\u00e7\u00e3o Social \u00danica (PSU) que agrega 13 apoios. O pedido de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para legislar por decreto-lei sobre a PSU foi j\u00e1 entregue no parlamento. O Executivo justifica o recurso ao urg\u00eancia pela execu\u00e7\u00e3o de compromissos do PRR.<\/p>\n
O Chega questiona a medida, dizendo que a PSU pode permitir subs\u00eddios a quem ainda n\u00e3o descontou, o que alegadamente \u00e9 injusto. O partido sustenta que quem entra em Portugal deve cumprir um per\u00edodo m\u00ednimo de descontos antes de aceder a presta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o ocorreu na sede do Chega, em Lisboa, com o l\u00edder Andr\u00e9 Ventura a explicar que o partido votar\u00e1 contra a autoriza\u00e7\u00e3o legislativa por discordar da condi\u00e7\u00e3o de acesso a financiamentos sem contribui\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias. O l\u00edder ainda indicou que h\u00e1 temas para debater na especialidade.<\/p>\n
Ventura afirmou que h\u00e1 aspectos da proposta que o partido pode acompanhar, mas ressalvou a necessidade de condi\u00e7\u00f5es para trabalhar no tema. O Chega mant\u00e9m reservas sobre a abrang\u00eancia da PSU e a rela\u00e7\u00e3o com o contributo de imigrantes.<\/p>\n
Na sexta-feira, o presidente do Chega j\u00e1 tinha elogiado a inclus\u00e3o de uma obriga\u00e7\u00e3o de trabalhar para quem recebe subs\u00eddios, defendendo que o Governo poderia ir mais longe. A imprensa relata que o PCP e BE ainda n\u00e3o se posicionaram formalmente.<\/p>\n
O Governo solicita urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o da proposta, citando compromissos do PRR e a concentra\u00e7\u00e3o das vota\u00e7\u00f5es na mesma sess\u00e3o plen\u00e1ria. O Parlamento dever\u00e1 debater o diploma e a autoriza\u00e7\u00e3o legislativa, com vota\u00e7\u00f5es previstas para breve.<\/p>\n
O conte\u00fado base n\u00e3o detalha datas exatas, apenas refer\u00eancias a momentos recentes, como a \u00faltima sexta-feira e a seguinte de segunda-feira. O texto mant\u00e9m o foco na informa\u00e7\u00e3o verific\u00e1vel e na neutralidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"