Andr\u00e9 Ventura, l\u00edder do Chega, apresentou esta ter\u00e7a-feira um conjunto de propostas para reformar o sistema de pens\u00f5es em Portugal. O pacote, intitulado \u201cLei Centeno\u201d, permite reformar com 40 anos de descontos ou aos 65 anos, dependendo da op\u00e7\u00e3o escolhida. A medida pretende alterar o momento de reforma, independentemente da idade.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea ainda um teto de 4500 euros para pens\u00f5es, o fim de subven\u00e7\u00f5es vital\u00edcias e um novo modelo contributivo. Al\u00e9m disso, contempla altera\u00e7\u00f5es ao c\u00e1lculo das pens\u00f5es e ao regime contributivo, bem como ao regime de subs\u00eddios atuais.<\/p>\n
Segundo o l\u00edder do Chega, a reforma laborar tamb\u00e9m est\u00e1 relacionada com estas mudan\u00e7as, tendo j\u00e1 exigido a redu\u00e7\u00e3o da idade de reforma como condi\u00e7\u00e3o para viabilizar essa reforma. Atualmente, em 2026, a idade de reforma est\u00e1 fixada nos 66 anos e nove meses.<\/p>\n
As propostas incluem a possibilidade de reforma aos 65 anos ou ap\u00f3s 40 anos de descontos, com impactos a definir no montante das pens\u00f5es. O texto promete altera\u00e7\u00f5es ao regime contributivo, ao c\u00e1lculo de benef\u00edcios e ao teto de subs\u00eddios, sem indicar prazos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"