O PSD e o Chega apresentaram um requerimento conjunto para suspender o prazo de entrega de projectos de revis\u00e3o constitucional at\u00e9 30 de Dezembro, com a vontade de concluir o processo at\u00e9 ao final da pr\u00f3xima sess\u00e3o legislativa. O documento foi assinado por Hugo Soares e Andr\u00e9 Ventura.<\/p>\n
O despacho da Assembleia da Rep\u00fablica devolveu ao Chega o projecto de revis\u00e3o constitucional que tinha sido entregue a 7 de Maio, para an\u00e1lise de admissibilidade. A decis\u00e3o surge no contexto de um impasse entre os dois partidos sobre o calend\u00e1rio e a participa\u00e7\u00e3o no processo.<\/p>\n
O Chega admite incluir altera\u00e7\u00f5es ao projecto j\u00e1 apresentado, desde que haja um compromisso do PSD de participa\u00e7\u00e3o efetiva. O objetivo \u00e9 uma calendariza\u00e7\u00e3o conjunta do processo de revis\u00e3o constitucional, com vista a avan\u00e7ar at\u00e9 ao Ver\u00e3o de 2027.<\/p>\n
A presidente da Assembleia, Jos\u00e9 Pedro Aguiar-Branco, afirmou que a admissibilidade depende de clarifica\u00e7\u00e3o do texto pretendido pelo proponente. At\u00e9 esse esclarecimento, a aprecia\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o do Chega fica suspensa.<\/p>\n
A Assembleia exige uma manifesta\u00e7\u00e3o expressa e inequ\u00edvoca do proponente quanto ao texto a considerar. Enquanto n\u00e3o houver esse esclarecimento, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel definir a admiss\u00e3o oficial.<\/p>\n
O acordo PSD-Chega mant\u00e9m o foco na calendariza\u00e7\u00e3o do processo, com perspetiva de concluir a revis\u00e3o constitucional na pr\u00f3xima sess\u00e3o legislativa, ainda que permane\u00e7am d\u00favidas sobre o conte\u00fado final a submeter.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"