A Uni\u00e3o Europeia e o Parlamento Europeu acordaram numa nova lei de migra\u00e7\u00e3o destinada a acelerar o retorno de migrantes sem direito de permanecer no bloco. O objetivo \u00e9 tornar o Regulamento do Retorno a pe\u00e7a-chave da resposta europeia \u00e0 migra\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n
A norma permite a cria\u00e7\u00e3o de \u201ccentros de retorno\u201d fora da UE, mediante acordo com um pa\u00eds terceiro, para funcionar como locais de tr\u00e2nsito ou de instala\u00e7\u00e3o de migrantes. A mudan\u00e7a representa um alargamento significativo das regras atuais de expuls\u00e3o.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m altera as condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o e as regras de resid\u00eancia. O per\u00edodo m\u00e1ximo de deten\u00e7\u00e3o passa a 2 anos, com possibilidade de extens\u00e3o, e as interdi\u00e7\u00f5es de entrada podem chegar a 10 anos, com possibilidade de proibi\u00e7\u00e3o vital\u00edcia em casos de amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o prev\u00ea que, em alguns casos, centros de retorno funcionar\u00e3o fora da UE e que crian\u00e7as n\u00e3o acompanhadas ficam isentas apenas nesses cen\u00e1rios. Pa\u00edses como Alemanha, Pa\u00edses Baixos, \u00c1ustria, Dinamarca e Gr\u00e9cia j\u00e1 estudam vias para acolher centros, com a It\u00e1lia a aplicar modelos semelhantes na Alb\u00e2nia.<\/p>\n
A nova lei tamb\u00e9m autoriza revis\u00f5es de locais de resid\u00eancia e de instala\u00e7\u00f5es relevantes para migrantes irregularmente instalados, o que tem gerado cr\u00edticas por potenciais abusos de poder e invas\u00f5es domiciliares. Organiza\u00e7\u00f5es civis apontam riscos para direitos fundamentais.<\/p>\n
Cr\u00edticos avaliam que o regulamento pode comprometer garantias legais e aumentar deten\u00e7\u00f5es. Associa\u00e7\u00f5es de defesa dos migrantes e eurodeputados de esquerda sustentam que o texto pode p\u00f4r em risco vidas e ampliar poderes administrativos.<\/p>\n
O regulamento ser\u00e1 formalmente aprovado pelos eurodeputados e pelos estados-membros. A entrada em vigor est\u00e1 prevista para ocorrer j\u00e1 no m\u00eas seguinte \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o final, com algumas disposi\u00e7\u00f5es a entrar em vigor 12 meses ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"