O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, afirmou que todos foram ing\u00eanuos ao acreditar que as redes sociais seriam neutras. A declara\u00e7\u00e3o aconteceu durante o XIV F\u00f3rum de Lisboa, na segunda-feira, 1 de junho, em Lisboa. Moraes defendeu a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais e da intelig\u00eancia artificial, perante preocupa\u00e7\u00f5es sobre a soberania dos pa\u00edses e a manipula\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n
Segundo Moraes, a percep\u00e7\u00e3o de democratiza\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica ficou abalada pela exist\u00eancia de interesses por detr\u00e1s das plataformas. O ministro explicou que, embora as empresas possam ter objetivos leg\u00edtimos, n\u00e3o podem ocultar esses interesses nem deixar de ser transparentes sobre eles.<\/p>\n
A falha, na leitura de Moraes, n\u00e3o foi apenas econ\u00f4mica, mas pol\u00edtica. A instrumentaliza\u00e7\u00e3o das redes, com direcionamento de conte\u00fados a grupos espec\u00edficos, passou a ser vista como uma forma de manipula\u00e7\u00e3o, em vez de uma ferramenta de express\u00e3o universal.<\/p>\n
Moraes disse que as redes sociais e a intelig\u00eancia artificial geram grandes volumes de dados, o que cria bolhas de desinforma\u00e7\u00e3o. O ministro explicou que, com o tempo, o uso dessas tecnologias gerou impactos nos debates p\u00fablicos e na confian\u00e7a dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
O ministro, que lidera processos judiciais que impactam o \u00e2mbito das redes, refor\u00e7ou a necessidade de regras que contenham ataques de \u00f3dio e conte\u00fados prejudiciais. Tamb\u00e9m questionou o anonimato e a presen\u00e7a de perfis falsos, defendendo identifica\u00e7\u00e3o para assegurar responsabilidade.<\/p>\n
A leitura de Moraes aponta ainda para a urg\u00eancia de coordena\u00e7\u00e3o internacional. O ministro sugeriu que a ONU assuma a tarefa de criar uma regulamenta\u00e7\u00e3o global capaz de acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, diante da dificuldade de frear propaganda nociva apenas em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
O ministro defendeu que a soberania dos pa\u00edses est\u00e1 em risco quando o poder tecnol\u00f3gico ultrapassa fronteiras. Segundo Moraes, a regula\u00e7\u00e3o internacional \u00e9 essencial para evitar que estados ou entidades obtenham vantagens desproporcionais no ambiente digital.<\/p>\n
Moraes tamb\u00e9m destacou que a regula\u00e7\u00e3o deve equilibrar liberdade de express\u00e3o com a responsabilidade, promovendo transpar\u00eancia, identifica\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios e mecanismos de responsabiliza\u00e7\u00e3o. A proposta envolve instrumentos que deem aos estados mais instrumentos para combater abusos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"