A Savannah, empresa que pretende explorar l\u00edtio na zona de Covas do Barroso, Boticas, garantiu esta segunda-feira atuar sem incumprimento da lei ou trabalhos indevidos. A empresa afirmou n\u00e3o ter sido notificada de qualquer provid\u00eancia cautelar pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela.<\/p>\n
Segundo o Conselho Diretivo dos Baldios de Covas do Barroso, o tribunal admitiu a provid\u00eancia cautelar apresentada para suspender a servid\u00e3o administrativa e os trabalhos associados at\u00e9 \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da legalidade. A Savannah sustenta que segue a legalidade em todas as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Savannah informou, pelas 16h00, que n\u00e3o foi notificada de qualquer provid\u00eancia cautelar pelo tribunal. Os geotecnia para o Projeto L\u00edtio do Barroso continuam a decorrer, suportados pela servid\u00e3o administrativa concedida pelo secret\u00e1rio de Estado da Energia.<\/p>\n
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela aceitou a provid\u00eancia cautelar para suspender a segunda servid\u00e3o administrativa ligada \u00e0 mina do Barroso, afetando os trabalhos em curso. O despacho foi emitido no \u00e2mbito de uma decis\u00e3o de 29 de maio.<\/p>\n
A provid\u00eancia foi apresentada pela Assembleia de Compartes dos Baldios da Freguesia de Covas do Barroso, com o objetivo de suspender a segunda servid\u00e3o. A comunidade argumenta que a servid\u00e3o permite ocupa\u00e7\u00e3o de terrenos sem consentimento dos propriet\u00e1rios.<\/p>\n
O hist\u00f3rico inclui a primeira servid\u00e3o autorizada pelo Minist\u00e9rio do Ambiente em dezembro de 2024, que gerou uma provid\u00eancia cautelar e suspens\u00e3o de prospe\u00e7\u00f5es em fevereiro de 2025. A Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente j\u00e1 havia emitido uma DIA favor\u00e1vel condicionada em 2023.<\/p>\n
O projeto mineiro teve viabilidade autorizada pela APA, com uma DIA favor\u00e1vel condicionada. A empresa planeia iniciar a constru\u00e7\u00e3o em 2027 e chegar \u00e0 primeira produ\u00e7\u00e3o em 2028.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"