A C\u00e2mara Municipal de Albufeira decidiu reduzir hor\u00e1rios de funcionamento de lojas de conveni\u00eancia, bares e discotecas para mitigar o ru\u00eddo em zonas de especial preven\u00e7\u00e3o ruidosa e numa faixa de cinco quil\u00f3metros. A medida entrou em vigor esta segunda-feira.<\/p>\n
Segundo o despacho municipal, lojas de conveni\u00eancia, garrafeiras e minimercados passam a fechar \u00e0s 23h00, em vez de meia-noite; bares encerram \u00e0s 03h00, em vez de 04h00; discotecas fecham \u00e0s 05h00, em vez de 06h00. O controlo sonoro \u00e9 limitado a 74 decib\u00e9is.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Albufeira (ACALB) j\u00e1 expressou preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 legalidade e ao impacto econ\u00f3mico das medidas, afirmando ter recebido diversos pedidos de esclarecimento por parte de empres\u00e1rios.<\/p>\n
S\u00e9rgio Brito, presidente da ACALB, disse \u00e0 Lusa que as mudan\u00e7as foram decididas sem ausculta\u00e7\u00e3o dos parceiros sociais e sem avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do impacto econ\u00f3mico. A associa\u00e7\u00e3o questiona a fundamenta\u00e7\u00e3o do despacho.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m discute a instala\u00e7\u00e3o de medidores exteriores de ru\u00eddo com o limite de 74 decib\u00e9is, alegando que esplanadas ou conversas normais podem exceder o valor permitido, o que poder\u00e1 limitar a atividade de restaura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a ACALB, mais de 400 estabelecimentos podem ficar abrangidos pela medida, num raio de cinco quil\u00f3metros, incluindo zonas menos associadas ao turismo de alto fluxo. A associa\u00e7\u00e3o aponta custos e dificuldades t\u00e9cnicas de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Brito indicou ainda que a C\u00e2mara n\u00e3o teria ouvido os comerciantes, apesar de um plano de mitiga\u00e7\u00e3o ter sido apresentado em maio. O setor afirma estar dispon\u00edvel para colaborar, desde que haja di\u00e1logo e solu\u00e7\u00f5es equilibradas.<\/p>\n
A ACALB acrescenta que as medidas poder\u00e3o impactar n\u00e3o apenas a restaura\u00e7\u00e3o, mas toda a cadeia de valor do turismo. O entendimento da associa\u00e7\u00e3o \u00e9 manter o di\u00e1logo com a autarquia para solu\u00e7\u00f5es que minimizem preju\u00edzos.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o afirma que continuar\u00e1 a acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o das regras e a esclarecer os empres\u00e1rios, ao mesmo tempo que busca dialogar com a C\u00e2mara para ajustes que salvaguardem a anima\u00e7\u00e3o tur\u00edstica de Albufeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"