A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Professores (Fenprof) vai reunir-se na ter\u00e7a-feira com representantes da Comiss\u00e3o Europeia para denunciar alegados abusos na contrata\u00e7\u00e3o a termo por parte do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o (MECI). A queixa envolve milhares de docentes e t\u00e9cnicos especializados na educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar, b\u00e1sica e secund\u00e1ria, com gravidade acrescida no ensino profissional. A organiza\u00e7\u00e3o quer que a situa\u00e7\u00e3o seja corrigida.<\/p>\n
Entre as reclama\u00e7\u00f5es est\u00e3o desigualdades nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, discrimina\u00e7\u00e3o salarial e hor\u00e1rios excessivos ou desregulados. A Fenprof aponta ainda para a imposi\u00e7\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o de aulas n\u00e3o dadas, incluindo em situa\u00e7\u00f5es de doen\u00e7a ou exerc\u00edcio do direito \u00e0 greve, como parte dos problemas identificados.<\/p>\n
Segundo a Fenprof, existem milhares de trabalhadores com mais de tr\u00eas anos de servi\u00e7o que ainda n\u00e3o foram vinculados. No \u00faltimo concurso, eram 11 104 docentes nessa situa\u00e7\u00e3o, com 4 533 com mais de 12 anos de servi\u00e7o. A organiza\u00e7\u00e3o sustenta que estas situa\u00e7\u00f5es provocam sal\u00e1rios inferiores aos colegas com igual tempo de servi\u00e7o.<\/p>\n
A den\u00fancia tamb\u00e9m indica que os docentes contratados como t\u00e9cnicos especializados s\u00e3o majoritariamente afetados, com tr\u00eas em cada quatro contratados h\u00e1 mais de quatro anos. Estes trabalhadores recebem remunera\u00e7\u00e3o correspondente a escal\u00f5es abaixo dos docentes, sem acesso \u00e0 carreira docente, facto que a associa\u00e7\u00e3o considera urgente corrigir.<\/p>\n
A Fenprof afirma que a pr\u00e1tica de contrata\u00e7\u00f5es a termo e a discrimina\u00e7\u00e3o salarial \u00e9 inaceit\u00e1vel e que afeta sobretudo o ensino profissional, onde o impacto \u00e9 mais marcante. A federa\u00e7\u00e3o pretende levar a quest\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia para exigir medidas corretivas por parte do MECI. A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o antecipa a\u00e7\u00f5es adicionais para al\u00e9m da reuni\u00e3o prevista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"