A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s eliminar progressivamente os testes em animais na avalia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a de produtos qu\u00edmicos. A medida aplica-se de forma imediata aos Estados-membros da UE, com a avalia\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia prevista at\u00e9 2029. O objetivo \u00e9 substituir, reduzir ou aperfei\u00e7oar testes para v\u00e1rias \u00e1reas, incluindo produtos industriais, pesticidas, biocidas, farmac\u00eauticos e aditivos alimentares.<\/p>\n
O roteiro, composto por 22 a\u00e7\u00f5es repartidas por 3 pilares, prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o gradual de testes em animais em 15 dom\u00ednios. Inclui indicadores para monitorizar o progresso na implementa\u00e7\u00e3o e na aplica\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es. A Comiss\u00e3o ficar\u00e1 ainda respons\u00e1vel por coordenar a monitoriza\u00e7\u00e3o com as autoridades nacionais.<\/p>\n
O primeiro pilar visa acelerar o desenvolvimento e a ado\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos que n\u00e3o utilizem animais, com recomenda\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para substitui\u00e7\u00e3o e melhoria de avalia\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para sa\u00fade humana e ambiente. O segundo pilar pretende manter a Europa na linha da frente da investiga\u00e7\u00e3o, promovendo um ecossistema que una investiga\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ind\u00fastria e inova\u00e7\u00e3o para m\u00e9todos sem animais.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es contemplam o uso de intelig\u00eancia artificial e grandes conjuntos de dados para desenvolver novos m\u00e9todos de avalia\u00e7\u00e3o. O terceiro pilar refor\u00e7a a coopera\u00e7\u00e3o internacional com reguladores externos \u00e0 UE. A implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 iniciada j\u00e1, com participa\u00e7\u00e3o estreita dos Estados-membros, das ag\u00eancias da UE e das partes interessadas.<\/p>\n
At\u00e9 2029, a Comiss\u00e3o organizar\u00e1 uma confer\u00eancia de alto n\u00edvel para avaliar o progresso, com foco na maior ado\u00e7\u00e3o de abordagens sem animais em toda a legisla\u00e7\u00e3o europeia, incluindo o REACH, a legisla\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas da UE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"