No tribunal de Viena come\u00e7ou na segunda-feira o julgamento de dois s\u00edrios acusados de tortura durante o regime de Bashar al-Assad. O antigo general Khaled al-Halabi e o ex-chefe do gabinete de investiga\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia s\u00edria respondem por crimes cometidos entre 2011 e 2013. A jurisdi\u00e7\u00e3o austr\u00edaca cobre crimes cometados no estrangeiro quando os arguidos residem no pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, ambos ordenaram ou n\u00e3o impediram maus-tratos a detidos em repress\u00e3o a um movimento de protesto. Os factos ocorreram em Raqa, entre abril de 2011 e mar\u00e7o de 2013, per\u00edodo da guerra civil s\u00edria. O processo envolve 21 v\u00edtimas cuja identidade permanece protegida por lei.<\/p>\n
Al-Halabi, de 63 anos, est\u00e1 em pris\u00e3o preventiva desde 2024. O seu advogado indicou que o cliente vai declarar-se inocente antes do in\u00edcio das audi\u00eancias. Ao seu lado est\u00e1 Musab Abu Rukbah, tenente-coronel de 54 anos e ex-chefe de investiga\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia, que tamb\u00e9m responde pelos crimes.<\/p>\n
Ambos encontraram-se na \u00c1ustria em 2015, tendo pedido asilo e passado a residir no pa\u00eds da Europa Central. O Minist\u00e9rio P\u00fablico austr\u00edaco aponta para a viola\u00e7\u00e3o de leis nacionais e de tratados internacionais, como a Conven\u00e7\u00e3o contra a Tortura, para fundamentar a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o sustenta que, por ordem do governo central s\u00edrio e do Gabinete de Seguran\u00e7a Nacional, 21 detidos foram torturados ou maltratados. Os alegados abusos ocorreram durante a repress\u00e3o de um protesto civil, segundo os procuradores.<\/p>\n
A moldura penal inclui tortura, coa\u00e7\u00e3o agravada e coa\u00e7\u00e3o sexual, com possibilidade de pena at\u00e9 10 anos de pris\u00e3o para ambos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m alega que o prazo de prescri\u00e7\u00e3o foi impedido de vencer.<\/p>\n
Locais de depoimento e audi\u00eancia<\/p>\n
O tribunal de Viena \u00e9 competente pela resid\u00eancia dos arguidos. Est\u00e3o marcados 13 dias de audi\u00eancia at\u00e9 30 de junho, com depoimentos de v\u00edtimas situadas na S\u00edria e na Europa. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o relevantes para eventuais responsabilidades adicionais.<\/p>\n
Advogados de defesa e cr\u00edticas ao processo<\/p>\n
A defesa de al-Halabi recebeu rea\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sob o sinal de que o general pode ser alvo de acusa\u00e7\u00f5es adicionais. Um dos advogados descreveu o julgamento como relevante, embora tenha questionado a extens\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Crimes passados e liga\u00e7\u00f5es internacionais<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o envolve tamb\u00e9m alegadas liga\u00e7\u00f5es com servi\u00e7os de espionagem internacionais. Segundo a imprensa, existe um alegado acordo com o Mossad visando facilitar a entrada de um oficial s\u00edrio na \u00c1ustria. O caso levanta quest\u00f5es sobre abrigo a autores de crimes de guerra no pa\u00eds.<\/p>\n
Apoio a v\u00edtimas<\/p>\n
Defensores dos inocentes destacam a import\u00e2ncia do processo para responsabilizar autoridades suspeitas de abusos. Um representante de v\u00edtimas afirmou que a \u00c1ustria n\u00e3o pode tornar-se um ref\u00fagio para perpetrators de crimes, enfatizando a necessidade de transpar\u00eancia e justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"