A Procuradora-Geral de Israel, Gali Baharav-Miara, alertou hoje para um retrocesso democr\u00e1tico no pa\u00eds, centrado na independ\u00eancia do poder judicial e na forma como o executivo tem usado as decis\u00f5es judiciais. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita durante uma confer\u00eancia da Ordem dos Advogados, em Eilat.<\/p>\n
Baharav-Miara afirmou que, com o fim do mandato da atual Knesset, surgiu uma corrida para alterar as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Ela destacou dois projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o que, na sua leitura, colocam em risco o equil\u00edbrio de poderes e a prote\u00e7\u00e3o de garantias legais.<\/p>\n
Um dos projetos prev\u00ea criar um cargo de procurador-geral nomeado pelo ministro da Justi\u00e7a, enfraquecendo a autonomia atual da procuradoria. O segundo prop\u00f5e ampliar os poderes do ministro da Seguran\u00e7a Nacional, Itamar Ben Gvir, sobre a atua\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n
A procuradora tamb\u00e9m denunciou o que descreveu como desrespeito do governo pelas decis\u00f5es judiciais. Segundo o seu gabinete, o Executivo tem mostrado resist\u00eancia \u00e0s determina\u00e7\u00f5es judiciais, incluindo a forma como se gerem casos sens\u00edveis.<\/p>\n
Baharav-Miara referiu-se, ainda, \u00e0 paralisia vista na implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio para a popula\u00e7\u00e3o ultraortodoxa, cuja isen\u00e7\u00e3o tem sido alvo de controv\u00e9rsia. O Supremo Tribunal j\u00e1 questionou repetidamente esse regime, com uma decis\u00e3o de 2024 indicando a necessidade de recrutamento.<\/p>\n
O governo, por seu lado, depende do apoio dos partidos ultraortodoxos para manter a maioria. A procuradora concluiu que n\u00e3o \u00e9 juridicamente aceit\u00e1vel manter um sistema que aumenta o fardo para quem serve, enquanto permite evas\u00e3o em larga escala.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"