O Governo vai criar um mecanismo de \u201csuperior interesse p\u00fablico\u201d para acelerar projetos de energias renov\u00e1veis, no \u00e2mbito do regime do Sistema El\u00e9ctrico Nacional. A medida, anunciada pela ministra do Ambiente e Energia, foi aprovada em Conselho de Ministros e aguarda promulga\u00e7\u00e3o presidencial. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar a seguran\u00e7a de fornecimento e atrair investimento, assegurando receitas est\u00e1veis aos investidores.<\/p>\n
Entre as medidas previstas, o diploma estabelece regras para planeamento, constru\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de centros electroprodutores renov\u00e1veis e de instala\u00e7\u00f5es de armazenamento. O Governo pretende manter a prioridade nos projetos articulados com entidades competentes, mas admite recorrer ao mecanismo quando devidamente justificado.<\/p>\n
A ministra anunciou ainda a realiza\u00e7\u00e3o de um leil\u00e3o para 750 MVA de baterias, acompanhado de contratos por diferen\u00e7a CfD para estabilizar pre\u00e7os e incentivar o investimento. O modelo do leil\u00e3o ser\u00e1 apresentado a 29 de Junho e incluir\u00e1 capacidade adicional de renov\u00e1veis j\u00e1 dispon\u00edvel no sistema.<\/p>\n
A documenta\u00e7\u00e3o prev\u00ea compensa\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios anfitri\u00f5es dos projetos, atrav\u00e9s da partilha de receitas associadas aos centros electroprodutores. O Executivo trabalha com o regulador na implementa\u00e7\u00e3o de contratos de m\u00e9dio e longo prazo, visando reduzir a volatilidade de mercado para consumidores e assegurar receitas est\u00e1veis aos investidores.<\/p>\n
A governante destacou que a procura el\u00e9trica na Rede Nacional de Transporte est\u00e1 sob press\u00e3o, com cerca de 30 GVA pendentes em Junho de 2025 e 9 GVA j\u00e1 atribu\u00eddos, ainda sem entrada em explora\u00e7\u00e3o. Em resposta, o Governo alargou o regime de Zona de Grande Procura a todo o territ\u00f3rio continental, gerando manifesta\u00e7\u00f5es de interesse equivalentes a 4,6 GVA.<\/p>\n
A REN informou a necessidade de investimento de cerca de 400 milh\u00f5es de euros para refor\u00e7ar a rede, face ao aumento da procura. Al\u00e9m disso, a transposi\u00e7\u00e3o da RED III encontra-se em fase de conclus\u00e3o, com tr\u00eas diplomas principais: metas de incorpora\u00e7\u00e3o, regime do Sistema El\u00e9ctrico Nacional e especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de combust\u00edveis.<\/p>\n
Os diplomas sobre metas renov\u00e1veis e especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas j\u00e1 s\u00e3o p\u00fablicos, embora estejam sujeitos a aprova\u00e7\u00e3o. O diploma de combust\u00edveis terminou o per\u00edodo de stand-still a 18 de Maio e aguarda aprova\u00e7\u00e3o em Conselho de Ministros. O diploma de metas mant\u00e9m o stand-still at\u00e9 22 de Julho, seguindo depois o mesmo processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"