Desde esta segunda-feira, os apanhadores de bivalves est\u00e3o sujeitos a novas regras para combater a captura ilegal de am\u00eaijoa-japonesa no Tejo e outros locais do pa\u00eds. A principal altera\u00e7\u00e3o obriga a registar todas as movimenta\u00e7\u00f5es de moluscos vivos em papel.<\/p>\n
O documento de registo \u00e9 emitido pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Recursos Naturais, Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os Mar\u00edtimos (DGRM) e passa a ser obrigat\u00f3rio para todas as opera\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 assegurar rastreabilidade e salubridade dos bivalves em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Agricultura, os bivalves devem atravessar um estabelecimento conexo nacional licenciado pela DGAV antes de qualquer transa\u00e7\u00e3o. Exce\u00e7\u00e3o: apanhadores com contratos de abastecimento de pescado.<\/p>\n
A venda de moluscos vivos s\u00f3 pode ocorrer ap\u00f3s registo, depura\u00e7\u00e3o e\/ou expedi\u00e7\u00e3o por estabelecimentos conexos nacionais aprovados, com exce\u00e7\u00e3o dos contratos de abastecimento. O regime visa evitar expedicion de bivalves sem controlo.<\/p>\n
At\u00e9 \u00e0 disponibilidade da plataforma TRACES, os produtores devem registar as movimenta\u00e7\u00f5es em suporte papel, atrav\u00e9s de documentos emitidos pela DGRM. Os documentos devem ser preenchidos em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
A passagem dos MBV por estabelecimentos conexos licenciados pela DGAV passa a ser obrigat\u00f3ria em todo o continente. Um conjunto de crit\u00e9rios deve ser cumprido pelos estabelecimentos.<\/p>\n
Os estabelecimentos devem cumprir regras de aprova\u00e7\u00e3o da primeira venda, n\u00e3o estarem sinalizados por delitos, reportar dados \u00e0 Docapesca e verificar a validade das licen\u00e7as mediante QR Code. Devem ainda comunicar anomalias \u00e0 DGRM.<\/p>\n
Caso seja necess\u00e1rio, o Balc\u00e3o Electr\u00f3nico do Mar (BMar) recebe pedidos de aditamento da atividade de primeira venda, pelos estabelecimentos conexos.<\/p>\n
Antes das mudan\u00e7as, o director-geral proibiu, a 21 de janeiro de 2026, a captura de am\u00eaijoa-japonesa no Tejo at\u00e9 garantidas condi\u00e7\u00f5es de higiene, trabalho, seguran\u00e7a e rastreabilidade. A medida visou fortalecer fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Autoridade Mar\u00edtima Nacional (AMN) e a ASAE realizaram, a 27 de mar\u00e7o, uma fiscaliza\u00e7\u00e3o no Tejo, resultando na apreens\u00e3o de cinco embarca\u00e7\u00f5es, identifica\u00e7\u00e3o de 11 pessoas e apreens\u00e3o de ve\u00edculos que transportavam cerca de meia tonelada de am\u00eaijoa-japonesa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"