A reguladora bolsista dos EUA, a SEC, prop\u00f4s nesta sexta-feira derrogar na totalidade as normas de divulga\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica lan\u00e7adas durante a Administra\u00e7\u00e3o Biden. As regras exigiam \u00e0s empresas cotadas uma divulga\u00e7\u00e3o detalhada sobre emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa, gest\u00e3o de riscos clim\u00e1ticos e impactos de fen\u00f3menos meteorol\u00f3gicos extremos nos relat\u00f3rios anuais. A aplica\u00e7\u00e3o estava suspensa desde 4 de abril de 2024, \u00e0 espera de resolu\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
A proposta surge ap\u00f3s a suspens\u00e3o judicial das regras, que nunca entraram plenamente em vigor. Em mar\u00e7o de 2025, com Donald Trump no presente da Casa Branca, a SEC votou a favor de encerrar os seus esfor\u00e7os legais para manter as normas de divulga\u00e7\u00e3o de riscos clim\u00e1ticos. A ag\u00eancia sustenta que as regras excedem a compet\u00eancia legal e imp\u00f5em custos significativos sem beneficiar suficientemente os investidores.<\/p>\n
A SEC defende que a divulga\u00e7\u00e3o deve centrar-se na materialidade para cada entidade registada, considerando que as regras atuais s\u00e3o desnecess\u00e1rias e incompat\u00edveis com o \u00e2mbito t\u00edpico de divulga\u00e7\u00e3o de cada empresa. A institui\u00e7\u00e3o argumenta ainda que as obriga\u00e7\u00f5es aumentam custos aos emissores sem correspond\u00eancia em ganhos informativos substanciais para a maioria dos investidores.<\/p>\n
Segundo a ag\u00eancia, a mudan\u00e7a permitir\u00e1 que outras entidades reguladoras atuem de forma espec\u00edfica na \u00e1rea ambiental, sem sobreposi\u00e7\u00e3o com o mandato da SEC. O presidente da SEC informou que \u00e9 adequado concentrar esfor\u00e7os no que \u00e9 de sua al\u00e7ada, deixando a Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental com a sua miss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"