A Presta\u00e7\u00e3o Social \u00danica (PSU) foi aprovada nesta sexta-feira em Conselho de Ministros. A medida agrega 13 presta\u00e7\u00f5es sociais, incluindo o rendimento social de inser\u00e7\u00e3o e o subs\u00eddio social de desemprego, com novos mecanismos de trabalho social de at\u00e9 15 horas semanais. O Governo afirma que a PSU visa simplificar o sistema.<\/p>\n
O Governo sustenta que a reforma facilita o acesso e reduz a burocracia, mantendo o objetivo de proteger quem est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. A medida est\u00e1 ligada \u00e0 conclus\u00e3o de fases do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, com implica\u00e7\u00f5es na \u00faltima tranche do PRR.<\/p>\n
Isabel Mendes Lopes, l\u00edder da bancada do Livre, contestou a pressa legislativa e qualificou a vis\u00e3o do Governo como caritativa demais, defendendo que o Estado social tem outra fun\u00e7\u00e3o. O partido acredita que a PSU pode fragilizar direitos j\u00e1 conquistados.<\/p>\n
In\u00eas Sousa Real, do PAN, criticou a acelera\u00e7\u00e3o do processo, apontando desorganiza\u00e7\u00e3o e risco de prejudicar direitos de grupos vulner\u00e1veis, ao simplificar sem salvaguardas.<\/p>\n
Paula Santos, do PCP, afirmou que a proposta compromete o objetivo de v\u00e1rias presta\u00e7\u00f5es e aumenta a pobreza entre quem j\u00e1 vive em dificuldades, defendendo cria\u00e7\u00e3o de emprego como prioridade.<\/p>\n
Fabian Figueiredo, do Bloco de Esquerda, recordou contratos de Emprego-Inser\u00e7\u00e3o e teme reviver pol\u00edticas de cortes sociais, confrontando o aumento do custo de vida.<\/p>\n
Jo\u00e3o Almeida, do CDS, elogiou a reforma como relevante, destacando o rigor na atribui\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00f5es e a ideia de que a PSU impede acumula\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00f5es sem contrapartidas, exigindo retribui\u00e7\u00e3o social. A forma de implementa\u00e7\u00e3o mant\u00e9m a meta de aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"