P\u00e9ter Magyar chegou a acordo com a Comiss\u00e3o Europeia para desbloquear quase todos os fundos de recupera\u00e7\u00e3o e coes\u00e3o destinados \u00e0 Hungria. O desbloqueio envolve 16,4 mil milh\u00f5es de euros congelados durante a gest\u00e3o anterior.<\/p>\n
O acordo, selado com a presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, permitir\u00e1 ao governo h\u00fangaro aceder \u00e0 maior parte do montante, incluindo 10 mil milh\u00f5es de euros do Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia e 4,2 mil milh\u00f5es de euros de fundos de coes\u00e3o, com mais 2,2 mil milh\u00f5es de uma parcela separada.<\/p>\n
Magyar afirmou, em confer\u00eancia de imprensa, que o trabalho r\u00e1pido do novo governo resultou no desbloqueio de quase tudo o que estava congelado e que o montante \u00e9 relevante para enfrentar as necessidades do pa\u00eds. O chefe de governo destacou ainda o bom ritmo das reformas.<\/p>\n
O primeiro-ministro \u00e9 r\u00e9u de um conjunto de metas condicionantes, designadas como super-metas, que precisam de ser cumpridas para a totalidade dos fundos ser libertada. Entre as medidas est\u00e3o reformas em \u00e1reas como o sistema de justi\u00e7a, contratos p\u00fablicos e integridade institucional.<\/p>\n
Magyar delineou planos de utiliza\u00e7\u00e3o do dinheiro, totalizando 13% do PIB h\u00fangaro. Prev\u00ea-se investir 4,2 mil milh\u00f5es de euros em infraestruturas de transportes, sa\u00fade e PME, 2,2 mil milh\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o e 1,5 mil milh\u00f5es na moderniza\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica.<\/p>\n
Budapeste e Bruxelas acordaram um calend\u00e1rio para as medidas legislativas necess\u00e1rias. O incumprimento de parte das metas pode implicar perda de parte do financiamento, explicando-se pelas exig\u00eancias de ades\u00e3o \u00e0 Procuradoria Europeia e de refor\u00e7o da Autoridade de Integridade.<\/p>\n
O governo h\u00fangaro afirmou que o desbloqueio n\u00e3o depende da abertura de cap\u00edtulos das negocia\u00e7\u00f5es com a Ucr\u00e2nia, embora continue a exigir garantias sobre os direitos da minoria h\u00fangara na Ucr\u00e2nia. Est\u00e3o em curso negocia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para cumprir 11 pontos espec\u00edficos.<\/p>\n
Relativamente ao migra\u00e7\u00e3o, Magyar sinalizou um tom mais moderado face ao pacto da UE, reconhecendo altera\u00e7\u00f5es \u00fateis em algumas \u00e1reas, preservando, contudo, a obriga\u00e7\u00e3o de cumprir as regras de prote\u00e7\u00e3o das fronteiras externas. A Hungria mant\u00e9m, ainda, a possibilidade de cumprir integralmente o pacto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"