O Governo aprovou, na sexta-feira, 29 de maio, uma reforma das presta\u00e7\u00f5es sociais n\u00e3o contributivas. Foi criada a Presta\u00e7\u00e3o Social \u00danica, que agregar\u00e1 13 apoios existentes, anunciou o primeiro-ministro Lu\u00eds Montenegro.<\/p>\n
A medida visa simplificar o acesso e a gest\u00e3o de apoios sociais, promovendo efici\u00eancia e transpar\u00eancia na atribui\u00e7\u00e3o. Montenegro assegurou que ningu\u00e9m ficar\u00e1 prejudicado, apontando apenas riscos para casos de prevarica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 faseada, com foco em minimizar impactos para benefici\u00e1rios atuais. O objetivo \u00e9 um sistema mais justo, que explique melhor a distribui\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e proteja os cidad\u00e3os mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n
A nova presta\u00e7\u00e3o integra apoios como o Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o, o Subs\u00eddio de Desemprego e o Complemento Solid\u00e1rio para Idosos. A gest\u00e3o ficar\u00e1 a cargo do Instituto da Seguran\u00e7a Social, que coordenar\u00e1 o sistema.<\/p>\n
O Governo afirma que o novo regime reduz sobreposi\u00e7\u00f5es de apoios e facilita o acompanhamento dos benefici\u00e1rios. A medida pretende ainda promover autonomia e inclus\u00e3o social e laboral.<\/p>\n
Diversas organiza\u00e7\u00f5es sociais saudaram a reforma, considerando-a uma simplifica\u00e7\u00e3o essencial do sistema. O executivo prev\u00ea campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o e apoio t\u00e9cnico para assegurar a ades\u00e3o plena.<\/p>\n
A medida insere-se no esfor\u00e7o de moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de prote\u00e7\u00e3o social em Portugal, com foco numa distribui\u00e7\u00e3o mais eficiente dos recursos e maior justi\u00e7a social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"