Michael McGrath, comiss\u00e1rio europeu para a Democracia, Justi\u00e7a e Estado de Direito, afirmou numa entrevista \u00e0 Euronews que as reformas na Hungria devem servir os cidad\u00e3os, n\u00e3o apenas destravar fundos da UE. O governo de P\u00e9ter Magyar procura desbloquear 10 mil milh\u00f5es de euros de fundos de recupera\u00e7\u00e3o, bloqueados por preocupa\u00e7\u00f5es com o Estado de Direito.<\/p>\n
O comiss\u00e1rio sublinhou que as mudan\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o apenas para agradar Bruxelas, mas para devolver direitos e oportunidades aos h\u00fangaros. Referiu casos de estudantes que perderam acesso a partes do programa Erasmus devido a preocupa\u00e7\u00f5es com funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas criadas pelo anterior governo.<\/p>\n
McGrath indicou que a Comiss\u00e3o est\u00e1 disposta a apoiar as reformas, desde que haja compromisso duradouro com o Estado de Direito. Admitiu que reverter parte do que foi feito nos \u00faltimos anos exigir\u00e1 tempo e esfor\u00e7os consistentes.<\/p>\n
O primeiro-ministro h\u00fangaro re\u00fane-se na sexta-feira com a presidente da Comiss\u00e3o, Ursula von der Leyen, para discutir o desbloqueio dos fundos. O objetivo \u00e9 a normaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es, incluindo a independ\u00eancia do poder judicial e a governan\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
O comiss\u00e1rio refor\u00e7ou que Bruxelas acompanhar\u00e1 de perto a evolu\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do relat\u00f3rio anual do Estado de Direito, com a pr\u00f3xima avalia\u00e7\u00e3o esperada em julho. A Hungria j\u00e1 tem contactos de alto n\u00edvel com a Uni\u00e3o para avan\u00e7ar com as reformas.<\/p>\n
Magyar tem sinalizado que pode realizar altera\u00e7\u00f5es constitucionais, nomeadamente para limitar mandatos do primeiro-ministro, uma medida interpretada como forma de evitar retorno de figuras da era Orb\u00e1n. A Comiss\u00e3o n\u00e3o comentou diretamente a proposta, destacando a compet\u00eancia nacional.<\/p>\n
As reformas s\u00e3o vistas na UE como teste \u00e0 capacidade de reconstruir institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas a partir de dentro. Analistas destacam o risco de atrasos no desbloqueio dos fundos caso haja d\u00favidas sobre compromissos com o Estado de Direito.<\/p>\n
O governo h\u00fangaro pretende tamb\u00e9m reverter partes da governa\u00e7\u00e3o anterior, mantendo di\u00e1logo com Bruxelas. O objetivo \u00e9 equilibrar a transi\u00e7\u00e3o institucional com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
A cobertura acompanha ainda a evolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na Hungria, onde o novo governo busca consolidar rela\u00e7\u00f5es com a UE enquanto gere tens\u00f5es constitucionais internas. O acompanhamento do processo \u00e9 parte da avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da Uni\u00e3o sobre o Estado de Direito na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"