A vaga de calor que grassa pela Europa coloca a hidrata\u00e7\u00e3o no centro da sa\u00fade p\u00fablica. Acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel gratuita em restaurantes, bares ou hot\u00e9is continua a variar entre pa\u00edses e estabelecimentos.<\/p>\n
No caso italiano, o Supremo Tribunal de Cassa\u00e7\u00e3o decidiu, a 29 de abril, que um hotel de cinco estrelas nas Dolomitas pode recusar \u00e1gua da torneira. O tribunal considerou leg\u00edtima a pr\u00e1tica, associando-a \u00e0 liberdade comercial.<\/p>\n
O processo remonta a um Natal de 2019, no hotel Sassongher, em Corvara in Badia. A cliente pagou um pacote de meia pens\u00e3o e pediu \u00e1gua da rede p\u00fablica, sendo recusada em favor de \u00e1gua mineral engarrafada a 7 euros.<\/p>\n
O recurso judicial da h\u00f3spede n\u00e3o teve sucesso. Alegou que \u00e1gua \u00e9 bem natural e direito humano. O Supremo manteve a posi\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 norma italiana que imponha \u00e1gua da torneira nos servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica observa-se prote\u00e7\u00e3o ao consumidor e transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. Em Espanha, desde 2022, a \u00e1gua da torneira gratuita deve ser oferecida como alternativa a garrafas descart\u00e1veis.<\/p>\n
Em Portugal, os restaurantes n\u00e3o podem cobrar pela \u00e1gua da torneira nem recusar serv\u00ed-la mediante pedido. A legisla\u00e7\u00e3o protege o consumidor e liga a hidrata\u00e7\u00e3o \u00e0 transpar\u00eancia e equidade no atendimento.<\/p>\n
Na Fran\u00e7a, a carafe d’eau \u00e9 tradicional e obrigat\u00f3ria sem custo quando o cliente pede um prato completo, integrando o pre\u00e7o do servi\u00e7o. No Reino Unido, a \u00e1gua pot\u00e1vel gratuita \u00e9 exig\u00edvel por quem serve bebidas alco\u00f3licas, conforme a licen\u00e7a comercial.<\/p>\n
Nesses pa\u00edses n\u00e3o existe obriga\u00e7\u00e3o legal, tratando-se a \u00e1gua como bem comercial. Comum \u00e9 ver a \u00e1gua servida \u00e0 mesa a pre\u00e7os superiores aos das bebidas n\u00e3o alco\u00f3licas ou da cerveja, dependendo do estabelecimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"