O Supremo dos EUA anulou a condena\u00e7\u00e3o \u00e0 morte de um homem do Mississippi, acusado de assass\u00ednio de um lojista, ap\u00f3s reconhecer que a defesa n\u00e3o teve oportunidade adequada de contestar um poss\u00edvel vi\u00e9s racial na sele\u00e7\u00e3o do j\u00fari. A decis\u00e3o foi tomada a 28 de maio.<\/p>\n
O caso remonta a 20 anos, quando o r\u00e9u foi considerado culpado e condenado pelo homic\u00eddio. A defesa alegou durante o processo que o j\u00fari foi escolhido com preconceito racial, o que, segundo o tribunal, n\u00e3o foi devidamente explorado.<\/p>\n
Terry Pitchford, o condenado, sustentava que a constitui\u00e7\u00e3o do j\u00fari favoreceu resolu\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias. O Supremo entendeu que houve viola\u00e7\u00e3o de direitos processuais ao n\u00e3o permitir uma abordagem eficaz do suposto vi\u00e9s racial.<\/p>\n
A decis\u00e3o implica que o r\u00e9u pode enfrentar novo julgamento ou outra forma de resolu\u00e7\u00e3o judicial, dependendo de futuras delibera\u00e7\u00f5es do estado do Mississippi. A corre\u00e7\u00e3o busca assegurar um processo justo e igualit\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o, a avalia\u00e7\u00e3o do j\u00fari e o tratamento das provas devem cumprir padr\u00f5es constitucionais, assegurando oportunidades equivalentes de defesa a todas as partes, sem discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"