A Universidade do Porto (UP) est\u00e1 a ser questionada ao n\u00edvel da gest\u00e3o de ass\u00e9dio moral no espa\u00e7o acad\u00e9mico. Em 2019, ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o iniciada em 2012, dois docentes da FMUP foram condenados por ass\u00e9dio moral a uma professora. A reitoria e o diretor da FMUP foram condenados solidariamente a pagar 30 mil euros.<\/p>\n
Os r\u00e9us recorreram da senten\u00e7a para o tribunal superior, que a devolveu ao tribunal de primeira inst\u00e2ncia para corre\u00e7\u00f5es. Seis anos depois, o tribunal de primeira inst\u00e2ncia confirmou a decis\u00e3o, e todos os r\u00e9us repetiram o recurso.<\/p>\n
A UP possui um Portal da Den\u00fancia, que assegura comunica\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas ilegais e defende transpar\u00eancia. Questiona-se se, diante de uma decis\u00e3o comprovada, a institui\u00e7\u00e3o recorre de novo sem instaurar inqu\u00e9rito disciplinar.<\/p>\n
A senten\u00e7a afirma que o diretor da FMUP e a reitoria n\u00e3o protegeram a professora, salientando a necessidade de uma atua\u00e7\u00e3o diligente por parte de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior, cujo prest\u00edgio depende de conduta \u00e9tica.<\/p>\n
O tribunal aponta que o diretor omitiu o dever de prote\u00e7\u00e3o dos direitos da trabalhadora, num ambiente laboral marcado pela desigualdade e pela discrimina\u00e7\u00e3o. Por terem v\u00ednculos com a UP, os respons\u00e1veis foram considerados solidariamente respons\u00e1veis.<\/p>\n
Os advogados da parte acusadora questionam a leitura dos princ\u00edpios \u00e9ticos da UP quanto \u00e0 conduta dos seus membros. Pedem transpar\u00eancia sobre a fundamenta\u00e7\u00e3o dos recursos apresentados pela reitoria.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o levanta d\u00favidas sobre a mensagem transmitida \u00e0s v\u00edtimas de ass\u00e9dio. N\u00e3o \u00e9 esclarecido se houve abertura de procedimento disciplinar ou se a UP disponibilizou apoio \u00e0 servidora afetada.<\/p>\n
Enquanto o caso aguarda desfecho processual, a not\u00edcia acompanha o debate p\u00fablico sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias e a prote\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rias vitimadas por ass\u00e9dio no trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"