A Assembleia Nacional de Fran\u00e7a aprovou por unanimidade a revoga\u00e7\u00e3o do Code Noir, o c\u00f3digo legal que regulava a escravatura nas col\u00f3nias. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu nesta quinta-feira, quase 180 anos ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o efetiva da escravatura em 1848.<\/p>\n
A iniciativa partiu do deputado Max Mathiasin, de Guadalupe, e contou com o apoio de v\u00e1rios partidos. O texto elimina formalmente do ordenamento jur\u00eddico portugu\u00eas o conjunto de decretos que enquadravam a escravatura, j\u00e1 sem aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n
O governo franc\u00eas defendeu a revoga\u00e7\u00e3o como passo simb\u00f3lico de reconhecimento hist\u00f3rico. O Presidente Emmanuel Macron j\u00e1 tinha destacado que o Code Noir n\u00e3o deveria ter sobrevivido \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o, descrevendo-o como uma aus\u00eancia de coer\u00eancia republicana.<\/p>\n
A discuss\u00e3o enfatizou desigualdades entre territ\u00f3rios ultramarinos e a Fran\u00e7a continental, com parlamentares a apontar efeitos ainda vis\u00edveis de discrimina\u00e7\u00e3o. Algumas testemunhas emocionaram-se ao recordar heran\u00e7as familiares ligadas \u00e0 escravatura.<\/p>\n
Al\u00e9m da revoga\u00e7\u00e3o, o texto aprovou a apresenta\u00e7\u00e3o, no prazo de um ano, de um relat\u00f3rio sobre disposi\u00e7\u00f5es herdadas do direito colonial. O relat\u00f3rio dever\u00e1 analisar entradas hist\u00f3ricas, econ\u00f3micas e culturais e o papel da escola na mem\u00f3ria.<\/p>\n
Mathiasin afirmou que a revoga\u00e7\u00e3o honra homens, mulheres e crian\u00e7as reduzidos \u00e0 escravatura. A emenda \u00e9 vista como um passo na constru\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria coletiva francesa, sem alterar a pr\u00e1tica legal existente.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o ocorre num contexto de debate sobre repara\u00e7\u00f5es financeiras ligadas \u00e0 escravatura. Alguns pol\u00edticos defendem que o reconhecimento n\u00e3o deve ficar apenas na lei, mas incluir educa\u00e7\u00e3o, mem\u00f3ria e restitui\u00e7\u00e3o de patrim\u00f3nio cultural.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"