O procurador-geral da Rep\u00fablica, Amadeu Guerra, afirmou esta quinta-feira no parlamento que o Minist\u00e9rio P\u00fablico precisa de mais meios para funcionar, sobretudo procuradores. Em audi\u00e7\u00e3o conjunta com o vice-procurador-geral, Paulo Morgado de Carvalho, e o diretor do DCIAP, Rui Cardoso, explicou que a insufici\u00eancia de recursos compromete a investiga\u00e7\u00e3o de casos complexos.<\/p>\n
A audi\u00eancia analisou as falhas do DCIAP, apuradas numa inspe\u00e7\u00e3o, e a morosidade da justi\u00e7a. Guerra apontou a falta de magistrados, com o MP a perder quase 100 procuradores desde o pico de 1.722, em 2023. Referiu ainda escassez de assessores, meios t\u00e9cnicos e salariais, o que dificulta recrutamento e coopera\u00e7\u00e3o internacional, com pend\u00eancias em Angola e na Su\u00ed\u00e7a h\u00e1 quatro anos.<\/p>\n
O PGR destacou que o quadro j\u00e1 foi apresentado \u00e0 ministra da Justi\u00e7a e que pretende apresentar, na pr\u00f3xima semana, uma proposta de nova lei org\u00e2nica. A ideia \u00e9 modernizar a procuradoria-geral, com impactos or\u00e7amentais relevantes, e obter um sinal do Governo sobre os meios dispon\u00edveis no futuro.<\/p>\n
Sobre as conclus\u00f5es da inspe\u00e7\u00e3o ao DCIAP, Guerra discutiu a morosidade dos inqu\u00e9ritos e a atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria (PJ). Questionado sobre investiga\u00e7\u00f5es inativas, o procurador-geral reconheceu que a escassez de meios \u00e9 parte da realidade, mas garantiu procedimentos com recurso a meios legais e provenientes de decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Guerra descreveu que a PJ foi amplamente impactada por restri\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais, o que levou \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de inspetores e \u00e0 fragmenta\u00e7\u00e3o de equipas. Observou que a sa\u00edda de profissionais para outras regi\u00f5es gerou diferen\u00e7as de experi\u00eancia entre inspetores mais novos e os veteranos, dificultando a uniformidade de investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O dirigente refor\u00e7ou que o fen\u00f3meno n\u00e3o se deve apenas aos recursos, apontando tamb\u00e9m para decis\u00f5es de gest\u00e3o de recursos humanos que afetaram a investiga\u00e7\u00e3o. Acrescentou que as escutas s\u00f3 ocorrem com autoriza\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes de instru\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o houve pr\u00e1tica de escutas ilegais.<\/p>\n
Dados apresentados indicam uma redu\u00e7\u00e3o de processos pendentes no DCIAP, com muitos inqu\u00e9ritos iniciados antes de 2023 j\u00e1 com despacho final em 2025. A expectativa \u00e9 de melhoria no funcionamento do departamento ao longo do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"