O procurador-geral da Rep\u00fablica, Amadeu Guerra, rejeitou hoje no Parlamento a pr\u00e1tica de timings pol\u00edticos nas investiga\u00e7\u00f5es e buscas do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A afirma\u00e7\u00e3o ocorreu durante a audi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias, com a presen\u00e7a do vice-procurador-geral, Paulo Morgado de Carvalho, e do diretor do Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP).<\/p>\n
A audi\u00eancia teve como objetivo falar sobre as conclus\u00f5es de uma inspe\u00e7\u00e3o ao DCIAP, que identificou problemas e falhas no funcionamento do departamento dedicado a crimes complexos. As buscas realizadas hoje incluem a sede do PS e freguesias associadas ao partido, assunto que foi central na interven\u00e7\u00e3o de Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, um dos requerentes da audi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Guerra afirmou, de forma reiterada, que n\u00e3o existem prazos pol\u00edticos a influenciar as decis\u00f5es. Referiu que, em situa\u00e7\u00f5es de cautela, n\u00e3o emitir despacho de imediato pode levar a consequ\u00eancias adversas, o que demonstra uma pr\u00e1tica estritamente institucional e orientada pelo m\u00e9rito jur\u00eddico.<\/p>\n
Questionado sobre sondagens que apontavam vantagens para o PS, o procurador-geral repetiu que n\u00e3o opera com timings pol\u00edticos e pediu tranquilidade, assegurando a institucionalidade do MP. Tamb\u00e9m reconheceu que algumas vozes atribuem press\u00f5es pol\u00edticas, mas insistiu na neutralidade da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A discuss\u00e3o incidiu ainda sobre uma carta do juiz Ivo Rosa ao Presidente da Rep\u00fablica, que descreve uma alegada persegui\u00e7\u00e3o do MP a decis\u00f5es judiciais. Guerra informou que o MP est\u00e1 a analisar o conte\u00fado da carta, sem adiantar conclus\u00f5es, e reiterou o tratamento igual a todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n
Foi ainda mencionado um levantamento de processos-crime contra magistrados, realizado pelo MP em outubro do ano passado, que resultou em 197 registos. O procurador-geral explicou que, quando h\u00e1 den\u00fancia suficiente para abrir um processo-crime, este \u00e9 instaurado independentemente das pessoas envolvidas.<\/p>\n
A inspe\u00e7\u00e3o interna \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es abertas a Ivo Rosa n\u00e3o revelou viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais no processo principal, segundo Guerra. Destacou que todas as intrus\u00f5es efetuadas foram autorizadas por um juiz de instru\u00e7\u00e3o criminal, destacando a legalidade das dilig\u00eancias.<\/p>\n
No decorrer da audi\u00eancia, Guerra refor\u00e7ou que o MP atua com base em crit\u00e9rios objetivos e que n\u00e3o h\u00e1 justifica\u00e7\u00f5es para alegadas agendas externas que possam influenciar decis\u00f5es judiciais. A sess\u00e3o permanece em aberto para esclarecer d\u00favidas sobre o funcionamento do DCIAP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"