A Assembleia Nacional aprovou esta quinta-feira a revoga\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Negro, decreto de 1685 que regulava a vida das pessoas escravizadas nas col\u00f3nias francesas. O passo era visto como simb\u00f3lico, num pa\u00eds a enfrentar o legado do colonialismo e a desigualdade hist\u00f3rica. A medida surge numa altura de debates sobre repara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O projeto de lei, j\u00e1 aprovado pela Assembleia, pretende eliminar os \u00e9ditos reais que, ao longo dos s\u00e9culos XVII e XVIII, classificavam indiv\u00edduos escravizados como bens m\u00f3veis. O Senado ainda dever\u00e1 pronunciar-se num data por definir, permitindo a ado\u00e7\u00e3o final da lei. Macron j\u00e1 expressou apoio \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os decretos do C\u00f3digo Negro definiram a religi\u00e3o, o regime de trabalho e o estatuto jur\u00eddico de escravizados, incluindo puni\u00e7\u00f5es severas e a transmiss\u00e3o heredit\u00e1ria da condi\u00e7\u00e3o de escravo. A aus\u00eancia de revoga\u00e7\u00e3o expl\u00edcita manteve-se durante quase 300 anos de hist\u00f3ria colonial francesa.<\/p>\n
Defensores da revoga\u00e7\u00e3o consideram o gesto necess\u00e1rio para enfrentar o legado colonial e as desigualdades entre Fran\u00e7a metropolitana e territ\u00f3rios ultramarinos. Ativistas pedem, al\u00e9m da revoga\u00e7\u00e3o, um programa de repara\u00e7\u00f5es que inclua educa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e combate ao racismo estrutural.<\/p>\n
Entre os territ\u00f3rios ultramarinos, de Guadalupe e Martinica, a revoga\u00e7\u00e3o \u00e9 encarada como um passo simb\u00f3lico, mas n\u00e3o suficiente para colmatar preju\u00edzos hist\u00f3ricos. Autoridades locais destacam a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam igualdade de oportunidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"