O Governo lamenta a l\u00f3gica adotada no Parlamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma laboral e pede apoio para a aprova\u00e7\u00e3o do diploma. O secret\u00e1rio de Estado do Trabalho, Adriano Moreira, afirmou que n\u00e3o houve acordo na Concerta\u00e7\u00e3o Social devido \u00e0 politiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 l\u00f3gica de obstru\u00e7\u00e3o. A sess\u00e3o plen\u00e1ria tratou do pacote laboral.<\/p>\n
Moreira afirmou que, em 2024, houve um acordo tripartido para valorizar os sal\u00e1rios, mas hoje houve resist\u00eancia que, na pr\u00e1tica, favorece votos de curto prazo. O respons\u00e1vel criticou declara\u00e7\u00f5es de deputados do PS que divergem da proposta apresentada.<\/p>\n
O secret\u00e1rio explicou que, quanto ao banco de horas, n\u00e3o h\u00e1 imposi\u00e7\u00e3o de seis meses de espera para o trabalhador, como se diz. Segundo ele, o diploma mant\u00e9m a possibilidade de o trabalhador pedir redu\u00e7\u00e3o de duas horas di\u00e1rias com tr\u00eas dias de anteced\u00eancia.<\/p>\n
Pode iniciar-se com o trabalhador, que pode acumular cr\u00e9ditos; mais tarde, a empresa fica obrigada a contrapor esses cr\u00e9ditos. Moreira reiterou que a repeti\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es incorretas favorece apenas a leitura ideol\u00f3gica, n\u00e3o a verdade.<\/p>\n
Moreira acrescentou que a facilidade de despedimento \u00e9 um tema que o PCP parece dominar, ap\u00f3s cr\u00edticas \u00e0 mat\u00e9ria. O governante sublinhou que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o na lei em vigor para este assunto e avisou que, se o PCP desejar altera\u00e7\u00f5es, o Governo as considerar\u00e1 impr\u00f3prias.<\/p>\n
O secret\u00e1rio apontou ainda que o PCP teme a poss\u00edvel liberaliza\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva afetar a CGTP, enquanto o PS e outros argumentos contr\u00e1rios tamb\u00e9m foram mencionados. N\u00e3o foi poss\u00edvel chegar a acordo devido a posi\u00e7\u00f5es demasiado partid\u00e1rias, segundo o Governo.<\/p>\n
Foi chamada a aten\u00e7\u00e3o para uma segunda fase do pacote no Parlamento e para a import\u00e2ncia de audi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com empresas e representa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores. O secret\u00e1rio disse que ouvir a sociedade civil recolher\u00e1 informa\u00e7\u00e3o \u00fatil para a reforma.<\/p>\n
O Governo destacou a import\u00e2ncia de recolha de propostas e de um caminho que valorize o sal\u00e1rio, conciliando trabalho e fam\u00edlia. O Parlamento dever\u00e1 conduzir o debate na pr\u00f3xima fase do pacote laboral.<\/p>\n
A CGTP convocou greve geral para 3 de junho contra o pacote laboral, enquanto a UGT n\u00e3o aderiu. O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, a proposta de lei de revis\u00e3o da lei laboral, que ser\u00e1 discutida no Parlamento, informou a ministra Ros\u00e1rio Ramalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"