A Audi\u00eancia Nacional anulou a absolvi\u00e7\u00e3o da atriz Ana Duato e do marido, o produtor Miguel \u00c1ngel Bernardeau, no caso conhecido como Nummaria. A decis\u00e3o ordena a repeti\u00e7\u00e3o do julgamento, ap\u00f3s o recurso do Fisco. A senten\u00e7a original, proferida em julho de 2025, fica revogada.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o envolve uma alegada trama de evas\u00e3o fiscal montada em torno do escrit\u00f3rio Nummaria, liderado por Fernando Pe\u00f1a. Entre os clientes, estavam nomes do mundo do espet\u00e1culo, incluindo Ana Duato e Imanol Arias. A rede recorria a estruturas societ\u00e1rias complexas para reduzir impostos.<\/p>\n
O tribunal concluiu que a atua\u00e7\u00e3o envolveu estruturas em Espanha e no estrangeiro para ocultar rendimentos de diversos clientes. A condena\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi proferida contra o assessor fiscal Fernando Pe\u00f1a e admitiu que parte das opera\u00e7\u00f5es visava dificultar a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ordem de retrial aplica-se a Ana Duato e a Miguel \u00c1ngel Bernardeau perante um col\u00e9gio de ju\u00edzes diferente. A decis\u00e3o tamb\u00e9m modificou a pena de Pe\u00f1a, reduzindo-a de 80 para 78 anos, por prescri\u00e7\u00e3o de um crime fiscal, mantendo o retrial apenas no papel de c\u00famplice nos factos imputados a Duato e Bernardeau.<\/p>\n
Imanol Arias foi condenado em julho de 2025 a dois anos e dois meses de pris\u00e3o, acordo aceito com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Anticorrup\u00e7\u00e3o, e devolveu ao Fisco 2 225 973 euros. A Sec\u00e7\u00e3o de Recurso justificou a necessidade de aprofundar a avalia\u00e7\u00e3o da conduta de Duato, que declarou apenas uma parte dos rendimentos receberados atrav\u00e9s de sociedades instrumentos.<\/p>\n
A ordem determina que o julgamento volte a favDar Ana Duato e Miguel \u00c1ngel Bernardeau, combase num novo conjunto de ju\u00edzes. A decis\u00e3o n\u00e3o altera a condena\u00e7\u00e3o de Pe\u00f1a em rela\u00e7\u00e3o a outros aspectos, mas exige reavalia\u00e7\u00e3o judicial espec\u00edfica sobre o papel da atriz e do produtor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"