A Comiss\u00e3o Europeia aplicou \u00e0 Temu uma multa de 200 milh\u00f5es de euros por n\u00e3o detetar devidamente produtos ilegais na sua plataforma, com elevados riscos de seguran\u00e7a. A san\u00e7\u00e3o foi anunciada na quinta-feira como parte de uma avalia\u00e7\u00e3o de riscos de 2024 da plataforma chinesa.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o aponta que a Temu n\u00e3o conseguiu identificar, analisar e avaliar adequadamente os riscos sist\u00e9micos relacionados com a venda de produtos ilegais na Uni\u00e3o Europeia (UE) e os danos que da\u00ed resultariam para os consumidores. A decis\u00e3o enquadra-se no quadro da Lei dos Servi\u00e7os Digitais (DSA).<\/p>\n
A Temu afirmou \u00e0 ag\u00eancia EFE que considera a multa desproporcionada e anunciou que pode recorrer para os tribunais europeus. A empresa indicou que vai analisar todas as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis e que j\u00e1 tomou medidas para refor\u00e7ar a avalia\u00e7\u00e3o de riscos, a governa\u00e7\u00e3o da plataforma e a prote\u00e7\u00e3o do utilizador.<\/p>\n
A autoridade europeia detalhou que h\u00e1 provas de que consumidores na UE podem encontrar artigos ilegais na plataforma. Entre os exemplos indicados est\u00e3o brinquedos para beb\u00e9s com riscos de seguran\u00e7a, carregadores que n\u00e3o passam em testes b\u00e1sicos de seguran\u00e7a e joias com problemas de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Segundo a Comiss\u00e3o, a avalia\u00e7\u00e3o de riscos feita pela Temu em 2024 n\u00e3o respeita a DSA e baseia-se em informa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas do setor do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, n\u00e3o em provas espec\u00edficas sobre o servi\u00e7o da Temu. Tamb\u00e9m aponta para uma subavalia\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia de artigos ilegais dispon\u00edveis aos utilizadores.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o acrescenta que a avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o considerou adequadamente como o design da plataforma, incluindo os sistemas de recomenda\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o de produtos por influenciadores, pode aumentar a dissemina\u00e7\u00e3o de itens ilegais. A multa representa o maior valor j\u00e1 aplicado pela UE no \u00e2mbito da DSA.<\/p>\n
Caso n\u00e3o haja recurso, a Temu tem tr\u00eas meses para pagar a multa e apresentar, at\u00e9 28 de agosto, um plano de a\u00e7\u00e3o para corrigir as falhas, que ser\u00e1 objeto de avalia\u00e7\u00e3o pelo Comit\u00e9 Europeu dos Servi\u00e7os Digitais. A investiga\u00e7\u00e3o estende-se ainda a outras quest\u00f5es relacionadas com o design, os sistemas de recomenda\u00e7\u00e3o e as avalia\u00e7\u00f5es de risco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"