A Comiss\u00e3o Europeia multou a Temu em 200 milh\u00f5es de euros por falhas na identifica\u00e7\u00e3o de produtos ilegais na sua plataforma de com\u00e9rcio eletr\u00f3nico. A decis\u00e3o, comunicada esta semana, baseia-se no Regulamento dos Servi\u00e7os Digitais (RSD) e aponta que a Temu n\u00e3o conseguiu detectar de forma eficaz os listados ilegais na UE. O montante poder\u00e1 implicar corre\u00e7\u00f5es at\u00e9 28 de Agosto.<\/p>\n
Segundo a Comiss\u00e3o, a Temu falhou em identificar, analisar e avaliar adequadamente os riscos sist\u00e9micos dos produtos ilegais disponibilizados na plataforma e os danos potenciais aos consumidores da UE. As provas recolhidas indicam que \u00e9 muito prov\u00e1vel que os utilizadores encontrem artigos ilegais na plataforma.<\/p>\n
A autoridade europeia sublinha que a avalia\u00e7\u00e3o de risco realizada pela Temu, datada de 2024, n\u00e3o cumpre os requisitos do RSD. A Temu baseou-se em informa\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica sobre riscos setoriais, sem provas espec\u00edficas relativas ao seu servi\u00e7o. Al\u00e9m disso, o relat\u00f3rio subavalia a frequ\u00eancia com que os consumidores da UE devem encontrar produtos ilegais.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m revela que um teste de cliente mist\u00e9rio demonstrou existirem brinquedos para beb\u00e9s com riscos de seguran\u00e7a, incluindo qu\u00edmicos acima dos limites legais e pe\u00e7as que revelam risco de asfixia. O design do servi\u00e7o, incluindo sistemas de recomenda\u00e7\u00e3o e campanhas com influenciadores, tamb\u00e9m n\u00e3o foi considerado na amplia\u00e7\u00e3o dos riscos.<\/p>\n
A multa foi definida com base na gravidade, no n\u00famero de consumidores impactados e na dura\u00e7\u00e3o do incumprimento. A investiga\u00e7\u00e3o iniciou-se em 2024, com conclus\u00f5es preliminares em Julho de 2025. As respostas da Temu n\u00e3o satisfizeram a Comiss\u00e3o, levando \u00e0 san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Temu tem at\u00e9 28 de Agosto para apresentar um plano de a\u00e7\u00e3o com medidas para corrigir as falhas de avalia\u00e7\u00e3o de risco. A Comiss\u00e3o ter\u00e1 um m\u00eas para emitir uma opini\u00e3o sobre o plano, seguido de mais um m\u00eas para decidir e definir um per\u00edodo de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Caso a Temu n\u00e3o cumpra as decis\u00f5es, poder\u00e3o ser aplicadas multas peri\u00f3dicas. A UE mant\u00e9m a monitoriza\u00e7\u00e3o para assegurar que as corre\u00e7\u00f5es sejam implementadas de forma eficaz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"