A pol\u00e9mica sobre aumentos do IMI acontece em Matosinhos, onde propriet\u00e1rios com terrenos com capacidade construtiva nas Zonas de Press\u00e3o Urban\u00edstica (ZPU) recebem faturas desproporcionais. O aumento deve-se \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de novas regras municipais definidas em 2023.<\/p>\n
As ZPU abrangem as freguesias de Matosinhos, Le\u00e7a da Palmeira, Senhora da Hora e S. Mamede de Infesta. A C\u00e2mara Municipal criou estas zonas com o objetivo de incentivar a requalifica\u00e7\u00e3o urban\u00edstica, mas os propriet\u00e1rios t\u00eam reportado subidas significativas.<\/p>\n
Alguns titulares de im\u00f3veis viram o valor a pagar aumentar de forma expressiva, com casos de aumentos na ordem dos 900%. Uma fam\u00edlia viu a fatura subir de 218 euros para 2.189 euros, num \u00fanico exerc\u00edcio fiscal.<\/p>\n
Contato com a autarquia indica que as varia\u00e7\u00f5es resultam de altera\u00e7\u00f5es na base tribut\u00e1vel associadas \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o de terrenos com capacidade construtiva dentro das ZPU, bem como de fatores de valoriza\u00e7\u00e3o urbana introduzidos h\u00e1 dois anos.<\/p>\n
Analistas fiscais destacam que a Ludera\u00e7\u00e3o das ZPU pode impactar outros munic\u00edpios com \u00e1reas de press\u00e3o urban\u00edstica, exigindo clarifica\u00e7\u00f5es sobre crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o, prazos de pagamento e op\u00e7\u00f5es de contesta\u00e7\u00e3o para propriet\u00e1rios afetados.<\/p>\n
As autoridades locais indicam que continuam a contactos com os propriet\u00e1rios para explicar as regras aplic\u00e1veis, bem como para acompanhar eventuais contesta\u00e7\u00f5es, de modo a assegurar maior transpar\u00eancia no processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"