Quatro meses ap\u00f3s o conjunto de tempestades que atingiu o centro de Portugal, empresas, autarquias e fam\u00edlias continuam a reclamar de atrasos na atribui\u00e7\u00e3o de apoios governamentais. O preju\u00edzo total supera os 5,3 mil milh\u00f5es de euros, segundo o Governo.<\/p>\n
O Executivo lan\u00e7ou medidas excecionais de 3,5 mil milh\u00f5es de euros e ativou o programa PTRR, com 22,6 mil milh\u00f5es de euros para recuperar infraestruturas cr\u00edticas e dinamizar a economia at\u00e9 2035. O objetivo \u00e9 acelerar respostas e melhorar a coordena\u00e7\u00e3o entre entidades.<\/p>\n
O relat\u00f3rio da Presid\u00eancia Aberta, realizada por Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, sublinha a necessidade de simplificar procedimentos, refor\u00e7ar infraestruturas e reduzir vulnerabilidades, destacando a import\u00e2ncia de evitar atrasos na reconstru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es, escolas e redes p\u00fablicas.<\/p>\n
Atrasos na distribui\u00e7\u00e3o dos apoios<\/p>\n
As queixas aumentam na oposi\u00e7\u00e3o e entre associa\u00e7\u00f5es, queixa de lentid\u00e3o e burocracia. O Governo sustenta que o processo est\u00e1 a avan\u00e7ar, com atrasos apenas na habita\u00e7\u00e3o devido \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o municipal. H\u00e1 cr\u00edticas tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o a seguros e apoios sociais.<\/p>\n
Habita\u00e7\u00f5es e candidaturas<\/p>\n
Foram recebidas 35.905 candidaturas para reconstru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es, com aprova\u00e7\u00f5es vari\u00e1veis conforme o munic\u00edpio. O prazo para valida\u00e7\u00e3o completa estende-se para fim de junho, com diverg\u00eancias entre governos locais quanto ao ritmo da avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apoios e linhas de cr\u00e9dito<\/p>\n
O Governo criou linhas de cr\u00e9dito do Banco Portugu\u00eas de Fomento para liquidez empresarial e recupera\u00e7\u00e3o da atividade. A morat\u00f3ria de cr\u00e9ditos foi prolongada at\u00e9 2027 para empresas e fam\u00edlias afetadas, com condi\u00e7\u00f5es condicionadas a quedas de fatura\u00e7\u00e3o e elegibilidade.<\/p>\n
Impacto humano e infraestruturas<\/p>\n
Fizeram-se 19 mortes associadas a quedas de estruturas, cheias e acidentes durante as opera\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o. O envio de ajuda estendeu-se a servi\u00e7os de emerg\u00eancia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e zonas ribeirinhas, com promessas de refor\u00e7ar redes de energia, telecomunica\u00e7\u00f5es e saneamento.<\/p>\n
Presid\u00eancia Aberta e prioridades<\/p>\n
A Presid\u00eancia Aberta apontou prioridades imediatas: desbloquear pagamentos pendentes, remover material lenhoso e apoiar a reabertura econ\u00f3mica. A prote\u00e7\u00e3o de infraestruturas cr\u00edticas e o apoio psicossocial aos grupos vulner\u00e1veis foram destacados.<\/p>\n
Zonas afetadas e fomento local<\/p>\n
O Governo aumentou o Fundo de Emerg\u00eancia Municipal em 75 milh\u00f5es de euros para apoiar escolas, estradas e infraestruturas locais. As medidas visam permitir respostas r\u00e1pidas \u00e0s despesas urgentes provocadas pela calamidade.<\/p>\n
PTRR e PRR<\/p>\n
O PTRR define a\u00e7\u00f5es para m\u00e9dio prazo, incluindo refor\u00e7o da prote\u00e7\u00e3o civil, redes el\u00e9tricas e comunica\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. O PRR recebeu ajustes, com parte de obras suspensas para realocar fundos a repara\u00e7\u00f5es, sem perder financiamento europeu.<\/p>\n
Mortes, atividades e transportes<\/p>\n
As mortes ocorreram em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds, entre 28 de janeiro e 15 de fevereiro, com idades entre 28 e 85 anos. O tr\u00e2nsito, a \u00e1gua e a energia registaram interrup\u00e7\u00f5es duradouras, afetando centenas de milhares de residentes.<\/p>\n
Telecomunica\u00e7\u00f5es e energia<\/p>\n
Mais de 300 mil utilizadores ficaram sem servi\u00e7os, ainda que o servi\u00e7o m\u00f3vel tenha sido quase por completo restabelecido. Infraestruturas de energia e \u00e1gua estiveram a exigir repara\u00e7\u00f5es que se prolongaram por semanas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"