O debate no Parlamento volta a colocar o primeiro-ministro em foco, com Lu\u00eds Montenegro a responder a perguntas sobre a pol\u00e9mica demiss\u00e3o do secret\u00e1rio-geral adjunto do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna (MAI) e o relat\u00f3rio da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica sobre as tempestades. A sess\u00e3o quinzenal est\u00e1 marcada para este di\u00e1logo entre partidos, com dura\u00e7\u00e3o prevista de duas horas. O Governo j\u00e1 indicou que ir\u00e1 manter o rumo da revis\u00e3o do C\u00f3digo do Trabalho, cuja proposta entrou no Parlamento recentemente, sem negocia\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u00e0 vista.<\/p>\n
O debate come\u00e7a pelo bloco de perguntas do grupo Livre, seguindo-se as interven\u00e7\u00f5es dos restantes partidos com assento parlamentar. Entre os temas em agenda est\u00e3o ainda as consequ\u00eancias das intemp\u00e9ries ocorridas no in\u00edcio do ano, com o relat\u00f3rio da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica a apontar lacunas de coordena\u00e7\u00e3o e a sugerir medidas de melhoria. A agenda parlamentar contempla, ainda, a evolu\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f3mica e social ligada ao tempo extremo, segundo fontes oficiais.<\/p>\n
No primeiro tema de grande relevo, est\u00e1 a proposta de lei do Governo sobre a revis\u00e3o do C\u00f3digo do Trabalho. O Executivo sustenta que a altera\u00e7\u00e3o visa tornar o pa\u00eds mais competitivo, sem retirar direitos aos trabalhadores. A posi\u00e7\u00e3o do PS, que j\u00e1 anunciou voto contra na generalidade, acrescenta que a oposi\u00e7\u00e3o tem criticado o diploma. O Chega \u00e9 o \u00fanico partido com capacidade para viabilizar a proposta, mas j\u00e1 colocou condi\u00e7\u00f5es rejeitadas pelo Governo, nomeadamente em mat\u00e9ria de reforma da idade de reforma.<\/p>\n
Paralelamente, mant\u00e9m-se a controv\u00e9rsia sobre a gest\u00e3o da SIRESP e a demiss\u00e3o do secret\u00e1rio-geral adjunto do MAI, Ant\u00f3nio Pombeiro, que alegou irregularidades graves. Divergem as institui\u00e7\u00f5es entre a vers\u00e3o oficial do MAI e informa\u00e7\u00f5es divulgadas por ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o. O Governo garante que o pedido de exonera\u00e7\u00e3o ocorreu antes da nomea\u00e7\u00e3o de um novo presidente da SIRESP, contrariamente a relatos que sugerem o contr\u00e1rio.<\/p>\n
O debate cont\u00e9m ainda refer\u00eancias ao relat\u00f3rio quase final da Presid\u00eancia Aberta, que relata as respostas \u00e0s tempestades e as necessidades de acelerar apoios, clarificar medidas e refor\u00e7ar a coordena\u00e7\u00e3o entre entidades. O documento de quase cem p\u00e1ginas identifica prioridades de atua\u00e7\u00e3o e li\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para o futuro, com foco na redund\u00e2ncia de servi\u00e7os cr\u00edticos e na melhoria da comunica\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/p>\n
No conjunto, a sess\u00e3o reflete um momento de escrut\u00ednio estrat\u00e9gico sobre a atua\u00e7\u00e3o governamental em \u00e1reas que v\u00e3o desde a gest\u00e3o de emerg\u00eancias at\u00e9 \u00e0 rela\u00e7\u00e3o com a concerta\u00e7\u00e3o social e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da competitividade econ\u00f3mica. O pronunciamento final do primeiro-ministro \u00e9 aguardado com expectativa pelos diferentes campos pol\u00edticos, \u00e0 medida que o debate se aproxima de quest\u00f5es centrais para o funcionamento do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"