O presidente do governo a\u00e7oriano, Jos\u00e9 Manuel Bolieiro, afirmou que o problema original do subs\u00eddio de mobilidade n\u00e3o est\u00e1 resolvido, mesmo com o novo modelo promulgado. Defende que os passageiros devem pagar apenas o pre\u00e7o fixado, sem reembolsos adicionais.<\/p>\n
Bolieiro fez as declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, na sede da Presid\u00eancia, em Ponta Delgada, durante uma reuni\u00e3o com eurodeputados. Afirmou que a medida ajuda a desburocratizar e facilita a cobran\u00e7a direta pelo valor administrativo.<\/p>\n
O Presidente da Rep\u00fablica promulgou um decreto-lei que define o novo modelo para o subs\u00eddio de mobilidade em Madeira e A\u00e7ores, com alerta sobre efeitos da elimina\u00e7\u00e3o dos limites m\u00e1ximos. O PR avisou que a mudan\u00e7a exige regulamenta\u00e7\u00e3o cuidadosa e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O l\u00edder regional reiterou que sempre foi contra tetos no custo eleg\u00edvel. Real\u00e7ou a necessidade de uma reforma que permita tarifas justas e operadoras competitivas, reduzindo encargos para as fam\u00edlias. Citou a Tarifa A\u00e7ores como exemplo de custo fixo de 60 euros para viagens interilhas de ida e volta.<\/p>\n
Bolieiro pediu acelerar o tempo de pagamento e solicitou ao Governo da Rep\u00fablica uma posi\u00e7\u00e3o firme na busca de solu\u00e7\u00f5es adequadas. O objetivo \u00e9 tornar a mobilidade mais acess\u00edvel para residentes, mantendo a sustentabilidade do sistema.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es ao subs\u00eddio passam a designar-se Mecanismo de Continuidade Territorial (MCT) e deixam de depender da situa\u00e7\u00e3o contributiva ou de recibos. O teto m\u00e1ximo do custo eleg\u00edvel \u00e9 eliminado, com diferen\u00e7as de reembolso entre residentes e estudantes. Em contexto a\u00e7oriano, a tarifa m\u00e1xima para viagens ao continente \u00e9 de 119 euros para residentes e 89 euros para estudantes, com teto anterior de 600 euros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"