A Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos (ERSE) recusa indemniza\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas a clientes por causa do apag\u00e3o ib\u00e9rico de 28 de abril de 2025. A decis\u00e3o classifica o epis\u00f3dio como evento excecional, impedindo o pagamento de compensa\u00e7\u00f5es individuais por incumprimento dos crit\u00e9rios de qualidade de servi\u00e7o.<\/p>\n
Segundo o regulador, a evid\u00eancia dispon\u00edvel indica que o incidente resultou de circunst\u00e2ncias extraordin\u00e1rias associadas ao funcionamento interligado do sistema el\u00e9trico ib\u00e9rico, com origem em Espanha. A ERSE considera o apag\u00e3o uma ocorr\u00eancia ex\u00f3gena e extraordin\u00e1ria.<\/p>\n
Como consequ\u00eancia, o apag\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 contabilizado para calcular os indicadores de qualidade de servi\u00e7o dos operadores de rede. Dessa forma, n\u00e3o existem direitos a compensa\u00e7\u00f5es individuais pelos clientes relativamente ao incumprimento dos padr\u00f5es de servi\u00e7o.<\/p>\n
A ERSE explicou que a avalia\u00e7\u00e3o levou em conta a natureza externa do evento e a necessidade de manter a estabilidade do sistema el\u00e9trico em toda a regi\u00e3o ib\u00e9rica. A decis\u00e3o afeta, principalmente, clientes residenciais e empresariais que aguardavam apoio financeiro pela interrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A autoridade reguladora refor\u00e7ou que continuam dispon\u00edveis monitoriza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o para assegurar a qualidade de servi\u00e7o e a seguran\u00e7a do fornecimento, mantendo-se atentas as eventuais evolu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e operacionais no setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"