A C\u00e2mara Municipal do Porto reclama ao Governo central o pagamento de 12 milh\u00f5es de euros para cobrir d\u00e9fice na descentraliza\u00e7\u00e3o. A proposta foi apresentada na reuni\u00e3o privada desta ter\u00e7a-feira pela bancada do PS e j\u00e1 teve aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime. A autarquia \u00e9 dirigida pela coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS\/IL, com o apoio de um vereador do Chega.<\/p>\n
Os socialistas recalculam o saldo negativo em 11,8 milh\u00f5es de euros, correspondente aos exerc\u00edcios de 2023, 2024 e 2025. O montante refere-se \u00e0s novas compet\u00eancias em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00e3o social e sa\u00fade.<\/p>\n
A autarquia entende que o d\u00e9fice acumulado nos tr\u00eas anos est\u00e1 relacionado com a transfer\u00eancia de compet\u00eancias para o munic\u00edpio. Assim, solicita n\u00e3o apenas o pagamento do d\u00e9fice, mas tamb\u00e9m um incremento da transfer\u00eancia financeira prevista para este ano.<\/p>\n
A C\u00e2mara espera que os valores sejam reconhecidos j\u00e1 no Or\u00e7amento de Estado para 2027. O objetivo \u00e9 garantir a sustentabilidade financeira das respostas municipais nas \u00e1reas sob descentraliza\u00e7\u00e3o. O PSD, CDS-IL e Chega apoiam a medida.<\/p>\n
A l\u00edder da autarquia \u00e9 Pedro Duarte. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu no \u00e2mbito da maioria de direita que sustenta o executivo municipal, sem votos contr\u00e1rios na reuni\u00e3o privada. O Governo central ainda n\u00e3o se pronuncia sobre o pedido de pagamento e de aumento de transfer\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"