Os irm\u00e3os franceses abandonados pela m\u00e3e e pelo seu companheiro na berma de uma estrada de Alc\u00e1cer do Sal v\u00e3o regressar Brevemente \u00e0 Fran\u00e7a. A decis\u00e3o foi anunciada pelo Tribunal de Set\u00fabal, ap\u00f3s as autoridades francesas terem solicitado a transfer\u00eancia das crian\u00e7as.<\/p>\n
O tribunal explicou que, atrav\u00e9s dos mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria, a medida provis\u00f3ria coloca as crian\u00e7as aos cuidados dos servi\u00e7os de apoio social de Colmar, cidade francesa onde a fam\u00edlia residia, enquanto se avaliam familiares ou terceiros para acolhimento, tendo em conta a situa\u00e7\u00e3o da m\u00e3e e o regime de visitas supervisionado do pai.<\/p>\n
Pelo pedido das autoridades francesas, o Ju\u00edzo de Fam\u00edlia e Menores de Santiago do Cac\u00e9m decidiu o regresso das crian\u00e7as ao Estado de resid\u00eancia habitual, com vista a que l\u00e1 sejam determinadas as medidas de prote\u00e7\u00e3o cab\u00edveis. A opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 articulada entre autoridades portuguesas e francesas, visando minimizar o impacto para o superior interesse das crian\u00e7as.<\/p>\n
A transfer\u00eancia pretende permitir que o Estado franc\u00eas avalie condi\u00e7\u00f5es de acolhimento e protec\u00e7\u00e3o adequadas. O processo envolve coopera\u00e7\u00e3o entre servi\u00e7os sociais e judici\u00e1rios de ambos os pa\u00edses, garantindo supervis\u00e3o e controle conforme necess\u00e1rio. O objetivo \u00e9 encerrar a interven\u00e7\u00e3o de autoridades portuguesas ao apresentar medidas adequadas em Fran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"