A C\u00e2mara de Guimar\u00e3es vai alterar a gest\u00e3o de empresas municipais ap\u00f3s um parecer da CCDR-N que aponta incompatibilidades entre cargos aut\u00e1rquicos e fun\u00e7\u00f5es remuneradas em entidades municipais. A decis\u00e3o foi anunciada pelo presidente Ricardo Ara\u00fajo na reuni\u00e3o do executivo desta segunda-feira.<\/p>\n
Segundo a CCDR-N, existem cen\u00e1rios em que o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas pode conflitar com cargos em entidades municipais. O parecer motivou medidas para evitar acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es remuneradas com cargos na administra\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
A autarquia pretende implementar altera\u00e7\u00f5es na estrutura e na gest\u00e3o das empresas municipais, de modo a cumprir as recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. O objetivo \u00e9 assegurar transpar\u00eancia e salvaguardar padr\u00f5es de credibilidade institucional.<\/p>\n
As mudan\u00e7as devem abranger procedimentos de nomea\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o de incompatibilidades e limites de acumula\u00e7\u00e3o. A C\u00e2mara n\u00e3o avan\u00e7ou com prazos definitivos, mantendo a necessidade de cumprimentos legais.<\/p>\n
O presidente Ricardo Ara\u00fajo adiantou que as altera\u00e7\u00f5es devem seguir um cronograma interno. A autarquia ir\u00e1 recorrer a altera\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias e internos para operacionalizar o parecer. O relato \u00e9 de que medidas ser\u00e3o comunicadas oficialmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"