A Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) considera abusiva a imposi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o colocar o guarda-sol em frente \u00e0s \u00e1reas concessionadas das praias. A not\u00edcia chega numa altura em que a APA prepara uma nota de esclarecimento para uniformizar regras entre munic\u00edpios, concession\u00e1rios e a Autoridade Mar\u00edtima.<\/p>\n
Durante uma visita \u00e0 Praia do Garr\u00e3o, em Loul\u00e9 (Faro), o presidente da APA, Jos\u00e9 Pimenta Machado, afirmou que a \u00e1rea onerada e concessionada \u00e9 apenas a delimitada pelo ret\u00e2ngulo junto aos guarda-s\u00f3is. O resto \u00e9 uso livre.<\/p>\n
Questionado sobre a retirada da sinal\u00e9tica que indica onde \u00e9 poss\u00edvel colocar guarda-s\u00f3is, Pimenta Machado confirmou a revis\u00e3o da pr\u00e1tica. “Sim, \u00e9 um abuso, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida”, disse, prometendo clarificar a interpreta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O respons\u00e1vel sublinhou que a situa\u00e7\u00e3o ocorre sobretudo no Algarve e reiterou que a \u00e1rea concessionada corresponde ao ret\u00e2ngulo com os guarda-s\u00f3is, sem exceder 30% da \u00e1rea \u00fatil da praia nem 50% da frente de mar.<\/p>\n
Maria da Gra\u00e7a Carvalho, ministra do Ambiente, refor\u00e7ou que as praias s\u00e3o espa\u00e7os p\u00fablicos e que os concession\u00e1rios devem cumprir as regras. A governante destacou que a APA vai acompanhar o esclarecimento no terreno.<\/p>\n
Ainda na manh\u00e3 de hoje, junto \u00e0 Garr\u00e3o, marcou-se a conclus\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o de areia ao longo de cerca de sete quil\u00f3metros de costa. A dragagem continua, com refor\u00e7o adicional de 620 mil metros c\u00fabicos nos pr\u00f3ximos 15 dias.<\/p>\n
A ministra revelou que o refor\u00e7o de areia n\u00e3o dever\u00e1 afectar a \u00e9poca balnear, mantendo o in\u00edcio oficial da temporada para 1 de junho. O objetivo \u00e9 evitar impactos na circula\u00e7\u00e3o de banhistas e na din\u00e2micidade das praias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"