O que aconteceu<\/p>\n
Uma associa\u00e7\u00e3o de moradores de Lisboa afirma que maio registou um m\u00e1ximo hist\u00f3rico de 109 eventos ruidosos autorizados pela C\u00e2mara Municipal de Lisboa (CML), ocorrendo de forma simult\u00e2nea. O dado surge de um cruzamento entre licen\u00e7as de Ocupa\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria do Espa\u00e7o P\u00fablico (UCT) e ocorr\u00eancias de ru\u00eddo reportadas pela plataforma Na Minha Rua.<\/p>\n
Quem est\u00e1 envolvido, quando e onde<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o Vizinhos em Lisboa organizou o levantamento com base em dados de 2021 a 2027, abrangendo toda a cidade de Lisboa. A an\u00e1lise aponta que a sobreposi\u00e7\u00e3o de 21 arraiais, a Feira do Livro, mercados nas Avenidas Novas e m\u00faltiplos eventos culturais contribu\u00edram para o pico. O relat\u00f3rio foi hoje divulgado.<\/p>\n
Why e contexto<\/p>\n
O estudo denuncia a aus\u00eancia de um mecanismo de controlo da carga sonora por freguesia, o que, segundo a associa\u00e7\u00e3o, dificulta a gest\u00e3o pr\u00e9via do impacto ac\u00fastico. Entre freguesias mais afetadas est\u00e3o Santa Maria Maior, Arroios e Miseric\u00f3rdia, com maior satura\u00e7\u00e3o de ru\u00eddo e n\u00famero de queixas.<\/p>\n
A Vizinhos em Lisboa recomenda a consulta obrigat\u00f3ria ao hist\u00f3rico de queixas nos 12 meses anteriores e a cria\u00e7\u00e3o de uma presun\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel para emiss\u00f5es de LER em situa\u00e7\u00f5es recorrentes. Prop\u00f5e tamb\u00e9m monitoriza\u00e7\u00e3o ac\u00fastica semanal para eventos com mais de 30 dias e publica\u00e7\u00e3o transparente dos resultados.<\/p>\n
O relat\u00f3rio argumenta que as licen\u00e7as especiais de ru\u00eddo (LER) n\u00e3o s\u00e3o p\u00fablicas, o que dificulta recursos legais preventivos. Questiona ainda que licen\u00e7as anuais excedem a excecionalidade, sugerindo que algumas atividades sejam enquadradas como permanentes e sujeitas a outro licenciamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"