O PCP questionou o Governo sobre a decis\u00e3o de colocar em hasta p\u00fablica, a pre\u00e7o de saldo, um conjunto de edif\u00edcios do Estado em Lisboa. O objetivo \u00e9 cancelar o processo e converter os im\u00f3veis em habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A pergunta foi dirigida ao ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o, Miguel de Albuquerque.<\/p>\n
A l\u00edder parlamentar do PCP, Paula Santos, considerou a venda um desbarato, alegando que os im\u00f3veis foram vendidos abaixo do pre\u00e7o de mercado. Afirmou que a opera\u00e7\u00e3o poderia ter permitido a cria\u00e7\u00e3o de centenas de casas p\u00fablicas.<\/p>\n
Segundo o jornal P\u00fablico, oito im\u00f3veis em Lisboa, entretanto vazios ap\u00f3s a concentra\u00e7\u00e3o do Governo num \u00fanico espa\u00e7o, j\u00e1 foram vendidos ou v\u00e3o a leil\u00e3o este ano e podiam albergar cerca de 450 casas p\u00fablicas.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as explicou que as vendas em hasta p\u00fablica superaram o valor m\u00e1ximo das avalia\u00e7\u00f5es externas em cerca de 21,9% acima do valor-base. Acrescentou que apenas dois dos oito im\u00f3veis referidos foram vendidos.<\/p>\n
Para o PCP, os esclarecimentos indicam que os im\u00f3veis foram alienados a pre\u00e7os acima do valor de refer\u00eancia local, ainda que baixos, e defendem travar a venda dos restantes im\u00f3veis do lote para evitar novas ilicitudes ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Entre as perguntas, o PCP questiona por que estes edif\u00edcios foram colocados \u00e0 venda a pre\u00e7o de saldo e se ser\u00e1 determinado o cancelamento do processo. Reivindicam tamb\u00e9m a convers\u00e3o dos edif\u00edcios p\u00fablicos em habita\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o p\u00fablica atrav\u00e9s do IHRU.<\/p>\n
O partido quer saber que entidades foram contactadas pelo Governo para avaliar os im\u00f3veis e como a Estamo validou uma avalia\u00e7\u00e3o considerada aberrante, prosseguindo a aliena\u00e7\u00e3o. Questiona ainda se haver\u00e1 inqu\u00e9rito para apurar contornos das decis\u00f5es e uma auditoria \u00e0s transa\u00e7\u00f5es promovidas pela Estamo na gest\u00e3o do patrim\u00f3nio edificado p\u00fablico com aptid\u00e3o habitacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"