A primeira baston\u00e1ria eleita para a Ordem dos Advogados de Mo\u00e7ambique afirmou que a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no pa\u00eds continua cr\u00edtica e preocupante. A respons\u00e1vel destacou a necessidade de uma a\u00e7\u00e3o efetiva dos \u00f3rg\u00e3os de justi\u00e7a para assegurar uma melhor responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a baston\u00e1ria, medidas consistentes s\u00e3o fundamentais para prevenir abusos e garantir o respeito pelos direitos fundamentais no territ\u00f3rio mo\u00e7ambicano. A declara\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o papel do poder judicial na promo\u00e7\u00e3o de garantias legais para cidad\u00e3os e profissionais.<\/p>\n
A dirigente, que assume o cargo pela primeira vez, sublinha ainda a import\u00e2ncia de melhorar a coopera\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e a sociedade civil. O objetivo \u00e9 fortalecer mecanismos de monitoriza\u00e7\u00e3o e de responsabiliza\u00e7\u00e3o, segundo o que foi referido pela lideren\u00e7a da Ordem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"