O PS acusou o Governo de se comportar como um \u201cagente imobili\u00e1rio invertido\u201d, vendendo im\u00f3veis do Estado abaixo do pre\u00e7o. O partido pediu explica\u00e7\u00f5es no parlamento, dirigindo perguntas ao ministro da Habita\u00e7\u00e3o e ao presidente da Estamo.<\/p>\n
Segundo o P\u00fablico, o Estado vendeu im\u00f3veis que poderiam servir para habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica a pre\u00e7os abaixo do mercado. Em Lisboa, oito im\u00f3veis, actualmente vazios, j\u00e1 vendidos ou com leil\u00e3o previsto este ano, podiam alojar cerca de 450 casas p\u00fablicas.<\/p>\n
Luis Testa, vice-presidente da bancada socialista, disse que a not\u00edcia confirma preocupa\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes. O deputado questionou como o Estado aliena patrim\u00f3nio para habita\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os acess\u00edveis ao mesmo tempo que compra im\u00f3veis pelo mesmo fim a pre\u00e7os elevados.<\/p>\n
O PS vai pedir, j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, a audi\u00e7\u00e3o parlamentar do ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o, Miguel Pinto Luz, e do presidente da Estamo. A bancada quer conhecer o objetivo da pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o do Governo e esclarecer alegadas falhas de gest\u00e3o.<\/p>\n
O partido referiu ainda um projeto-lei apresentado em abril, que pretende proteger o patrim\u00f3nio imobili\u00e1rio p\u00fablico com aptid\u00e3o habitacional, impedindo a sua aliena\u00e7\u00e3o em zonas com car\u00eancias habitacionais ou press\u00e3o urban\u00edstica.<\/p>\n
A ideia, segundo Lu\u00eds Testa, est\u00e1 numa fase de recolha de contributos. O objetivo \u00e9 alinhar a gest\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos com pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o mais est\u00e1veis e previs\u00edveis.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o busca esclarecer decis\u00f5es de venda de im\u00f3veis p\u00fablicos e o impacto nas op\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel. A audi\u00eancia deve esclarecer crit\u00e9rios, prazos e respons\u00e1veis pelas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"