O coordenador do Bloco de Esquerda afirma que o pacote laboral do Governo n\u00e3o serve os trabalhadores. Numa interven\u00e7\u00e3o em Almada, no distrito de Set\u00fabal, chamou-lhe \u201cdestinado ao caixote do lixo\u201d por pretender reduzir rendimentos, cortar direitos e aumentar a precariedade.<\/p>\n
Pureza defende que as propostas do BE podem come\u00e7ar a ser implementadas j\u00e1 no C\u00f3digo do Trabalho, sem depender de fases futuras. Afirmou que a mudan\u00e7a deve passar por tr\u00eas pilares fortes, com impacto direto nos direitos laborais.<\/p>\n
Em Almada, o dirigente explicou que o primeiro eixo \u00e9 o regresso do trabalho por turnos a uma l\u00f3gica que premie o descanso, valorize o subs\u00eddio de turno e introduza mecanismos de reforma antecipada sem penaliza\u00e7\u00f5es para profiss\u00f5es de desgaste elevado.<\/p>\n
A segunda pedra do edif\u00edcio \u00e9 a universaliza\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o, tornando-o obrigat\u00f3rio pela lei, com um valor m\u00ednimo de 10 euros. O BE sustenta que este direito deve abranger todos os trabalhadores, independentemente de contrata\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n
Pur\u00eaza explicou que, hoje, muitos trabalhadores com 40 horas semanais continuam sem pagar rendas, alimenta\u00e7\u00e3o ou transportes, por estarem exclu\u00eddos por contratos prec\u00e1rios ou fora da contrata\u00e7\u00e3o coletiva. A meta \u00e9 eliminar discrimina\u00e7\u00f5es e universalizar direitos.<\/p>\n
A terceira trave aborda as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e a prote\u00e7\u00e3o de trabalhadores expostos a altas temperaturas. O BE aponta que, em f\u00e1bricas, armaz\u00e9ns e obras, as temperaturas elevadas exigem pausas obrigat\u00f3rias, limita\u00e7\u00e3o de atividade, hor\u00e1rios adaptados e fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n
Pureza sublinha que a legisla\u00e7\u00e3o laboral n\u00e3o pode ignorar este fen\u00f3meno, defendendo regras simples: pausas regulares, limita\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o ao calor, adapta\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e garantias de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no local de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"